Questão #109219 · Direito Geral
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Questão #109218 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Em um processo de habilitação de casamento, o agente "A", que já era casado, pratica falsidade ideológica e consegue casar-se novamente. Sua responsabilidade penal será:
Resolver questão →Questão #109217 · Direito Geral
O processo civil rege-se pelo princípio dispositivo ("judex secundum allegate partium judicare debet").
Resolver questão →Questão #109216 · Direito Geral
Em contrato oneroso, convencionam as partes excluir a garantia da evicção. Verificada a evicção, e apesar da cláusula excludente, o evicto
Resolver questão →Questão #109215 · Direito Geral
São garantias inerentes à Instituição do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #109214 · Direito Geral
No Registro de Imóveis, além da matrícula, será feita a averbação dos seguintes atos, exceto:
Resolver questão →Questão #109211 · Direito Geral
Acerca da responsabilidade dos sócios, acionistas e administradores das sociedades comerciais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #109210 · Direito Geral
A Lei Maior prevê que é assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecidas as seguintes condiçôes: trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se mulher…
Resolver questão →Questão #109209 · Direito Geral
Convocado validamente para vir a juízo, pode o réu:
Resolver questão →Questão #109207 · Direito Geral
O prefeito e seu motorista particular (não funcionário público), em coautoria, se apropriaram do caminhão da municipalidade, valendo-se das prerrogativas do primeiro que lhe permitiam a posse do veículo. Sobre o concurso de pesso…
Resolver questão →Questão #109206 · Direito Geral
A inconstitucionalidade formal pode manifestar-se, exceto:
Resolver questão →Questão #109203 · Direito Geral
O contrato bilateral requer que as duas prestaçôes sejam cumpridas simultaneamente, de forma que nenhum dos contratantes poderá, antes de cumprir sua obrigação, exigir o implemento do outro, devido a:
Resolver questão →Questão #109198 · Direito Geral
Observe as afirmaçôes:I. o presidente do tribunal pode instaurar a instância, em dissídio coletivo, quando houver suspensão do trabalho;II. quando o dissídio coletivo ocorrer fora da sede do tribunal, o presidente, nos termos do …
Resolver questão →Questão #109197 · Direito Geral
O prazo para a defesa oral no processo trabalhista é de
Resolver questão →Questão #109196 · Direito Geral
O período de prova não revogado do livramento condicional
Resolver questão →Questão #109195 · Direito Geral
Estão corretas as afirmaçôes abaixo, exceto:
Resolver questão →Questão #109194 · Direito Geral
Julgue os itens que se seguem.I - Quem induz um alienado mental, desprovido de discernimento, a se suicidar não comete o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, mas o crime de homicídio.II - No crime de homicídio…
Resolver questão →Questão #109192 · Direito Geral
É pessoa jurídica de direito publico, exceto:
Resolver questão →Questão #109191 · Direito Geral
Nos juizados especiais cíveis as decisôes interlocutórias:
Resolver questão →Questão #109189 · Direito Geral