Questão #109206

Direito Geral — Direito em Geral

A inconstitucionalidade formal pode manifestar-se, exceto:

A pelo descumprimento de norma constitucional sobre o processo legislativo próprio e adequado à espécie adotada; B pela desconformidade ou incompatibilidade do conteúdo da lei, ato normativo ou comportamento com o disposto em norma constitucional. C pela desobediência a circunstância impeditiva da atuação; D pela intempestividade da elaboração legislativa ou da adoção do comportamento indigitado inconstitucional;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?