Questão #109217

Direito Geral — Direito em Geral

O processo civil rege-se pelo princípio dispositivo ("judex secundum allegate partium judicare debet").

A é possível excepcionar sua aplicação perante razôes de ordem pública; B é possível excepcionar sua aplicação perante interesse exclusivamente patrimonial; C é possível excepcionar sua aplicação perante situação financeira privilegiada das partes; D as razôes de ordem igualitária não autorizam excepcionar a aplicação do princípio.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?