Questão #109461

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa errada:

A compete, privativamente, ao Superior Tribunal Eleitoral aprovar a divisão dos Estados em zonas eleitorais ou a criação de novas zonas; B compete aos juízes eleitorais resolver as impugnaçôes e demais incidentes verificados durante os trabalhos da contagem e da apuração; C compete, privativamente, aos Tribunais Regionais responder, sobre matéria eleitoral às consultas que lhe forem feitas, em tese, por autoridade pública ou partido político; D compete à Junta Eleitoral expedir diploma aos eleitos para cargos municipais;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?