Questão #1492070 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Questões encontradas
Questão #1491061 · Direito Civil · 2007
No Código Civil de 2002, no capítulo da parte geral dedicado aosbens reciprocamente considerados, introduziu-se a figura daspertenças, verdadeira novidade legislativa no âmbito do direitoprivado brasileiro. A respeito dos bens re…
Resolver questão →Questão #1473487 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1469619 · Português · 2008
É exatamente isso o que tem ocorrido, nos últimos tempos, no que diz respeito ao direito de maior importância em uma democracia, que é o direito de defesa, inexistente nos Estados totalitários. (L.16-19) A respeito das ocorrência…
Resolver questão →Questão #1452655 · Direito Constitucional · 2008
O princípio do orçamento bruto tem como escopo impedir que se incluam na lei orçamentária, quanto a determinado serviço público, os saldos:
Resolver questão →Questão #1452653 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1445310 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Mário ampliou seu estabelecimento, expandindo-o noespaço público contíguo a seu comércio, nos limites legais exigidospara o uso de área pública. Assim, Mário passou a realizar opagamento mensal de um valor para utilização da área…
Resolver questão →Questão #1429410 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A lei orçamentária anual exige que se aglutinem os orçamentos fiscal, de investimentos das empresas e da seguridade social em busca da inclusão de todas as rendas e despesas dos poderes, fundos, órgãos e entidades da administraçã…
Resolver questão →Questão #1404064 · Economia · 2010
O efeito de uma política fiscal expansiva em uma economia fechada em que se observa desemprego, onde a demanda de investimentos é totalmente inelástica em relação à taxa de juros e em que a oferta agregada é infinitamente elástic…
Resolver questão →Questão #1400673 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê como sanção administrativa a suspensão das transferências
Resolver questão →Questão #1379144 · Engenharia de Software (TI) · 2010
A respeito do plano de teste, um registro do processo de planejamento de testes de software, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1378838 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Julgue os itens a seguir, considerando que um operário tenhamanejado ação trabalhista e indicado, como valor da demanda, ototal de R$ 20.500,00. Ao postular o reconhecimento de eventual relação de emprego, o obreiro não terá dist…
Resolver questão →Questão #1371088 · Direito Administrativo · 2010
No tocante aos atos de improbidade praticados por agentes públicos, é correto assegurar que
Resolver questão →Questão #1368951 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Ao término de um exercício financeiro, uma despesa referente à conta de energia elétrica da Prefeitura no mês de dezembro, que tenha dotação orçamentária específica com saldo suficiente para atendê-la, já empenhada mas ainda não …
Resolver questão →Questão #1367200 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Sobre os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual, a Constituição Federal disciplina que
Resolver questão →Questão #1354416 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Considerando as especificidades dos orçamentos previstos na Lei Orçamentária Anual da União, consoante a CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238154 · Português · 2013
