Questão #1420302 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1420253 · Geografia · 2009
Para facilitar a representação cartográfica, foi criado um sistema de símbolos conhecidos como convenções cartográficas. A Escala das Cores Hipsométricas e Tonalidades Batimétricas, que representa as elevações, é uma delas. Ao us…
Resolver questão →Questão #1418745 · Direito Administrativo · 2009
A demora da Administração Pública em cumprir com a obrigação de saldar os débitos líquidos, certos e devidamente requisitados pelo Poder Judiciário por meio de precatório judicial, ainda que sob a ótica doutrinária,
Resolver questão →Questão #1418743 · Direito Administrativo · 2009
Um dos aspectos primordiais do Direito Administrativo brasileiro é o de ser um conjunto
Resolver questão →Questão #1418448 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
No que se refere às finanças públicas, julgue os itens que seseguem. Em que pese o princípio da não vinculação da receita de impostos a órgão, fundo ou despesas, a Constituição Federal de 1988 (CF) não veda tal vinculação na pres…
Resolver questão →Questão #1418391 · Direito Administrativo · 2009
Sobre os princípios constitucionais da Administração Pública NÃO é correto afirmar que o princípio:
Resolver questão →Questão #1418264 · Direito Administrativo · 2009
Servidor público ocupante de cargo efetivo de Oficial Administrativo da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo responde a processo administrativo disciplinar para apuração de conduta a ele atribuída que, em tese, é conf…
Resolver questão →Questão #1416850 · Direito Administrativo · 2009
Ora, um Estado funcionalmente eficiente demanda umDireito Público que privilegie, por sua vez, a funcionalidade. UmDireito Público orientado por uma teoria funcional da eficiência.(...)A administração privada é sabidamente livre …
Resolver questão →Questão #1416541 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Lei n o 9.784, de 29 de janeiro de 1999, têm legitimidade para interpor recurso administrativo
Resolver questão →Questão #1415911 · Direito Administrativo · 2009
São princípios fundamentais, que compõem o núcleo do regime jurídico do Direito Administrativo:
Resolver questão →Questão #1415552 · Direito Administrativo · 2009
Considere as seguintes hipóteses:I. Determinada associação pretende defender em juízo direito seu, face a ato de autoridade tributária que reputa ilegal.II. Certo contribuinte, pessoa física, pretende ver anulado judicialmente Au…
Resolver questão →Questão #1414698 · Direito Processual Penal · 2010
Adão Desafortunado, vítima de crime de lesões corporais e hipossuficiente, procurou o Promotor de Justiça específico da Comarca de Goiânia-GO, local do crime, a quem solicitou o ajuizamento de ação civil ex delicto. Compete ao Pr…
Resolver questão →Questão #1411761 · Direito Administrativo · 2010
Tendo em vista os princípios gerais do Direito Administrativo, bem como que a República Federativa do Brasil constitui-se em um Estado Democrático e de Direito, cuja nota de destaque é a valorização dos direitos fundamentais e a …
Resolver questão →Questão #1411261 · Direito Administrativo · 2010
A respeito dos princípios e normas que regem a administração pública brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1411062 · Direito Administrativo · 2010
Dois estudantes debatiam quanto aos Princípios da Administração Pública. Um deles afirmou que NÃO é um dos princípios da administração pública a:
Resolver questão →Questão #1410702 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei 8.429/92, a representação, desacompanhada de atos investigativos, por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente
Resolver questão →Questão #1410528 · Redação Oficial · 2010
Os itens a seguir apresentam trechos, sucessivos e adaptados, de umtexto publicado no jornal O Estado de S.Paulo em 26/3/2010.Supondo que tais trechos possam compor uma correspondênciaoficial, julgue-os com base nas normas para a…
Resolver questão →Questão #1409370 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere aos princípios do direito administrativo, julgue oitem abaixo. A aplicação do princípio da proporcionalidade na administração pública envolve a análise do mérito administrativo (conveniência e oportunidade). Dian…
Resolver questão →Questão #1409201 · Direito Administrativo · 2010
Quanto aos princípios constitucionais da Administração Pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1408269 · Administração Geral · 2010