Questão #1519843 · Direito do Consumidor · 2004
Questões encontradas
Questão #1509564 · Direito do Trabalho · 2005
É empregado doméstico:
Resolver questão →Questão #1504597 · Direito Processual Penal · 2005
Segundo orientação sumulada do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1492597 · Concursos · 2006
Em relação a testes estatísticos, assinale a associação INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1471048 · Direito Penal · 2008
Ainda de acordo com o que dispõe o CP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443493 · Direito Constitucional · 2009
O Supremo Tribunal Federal exercita o controle difuso, na hipótese de
Resolver questão →Questão #1415956 · Direito Civil · 2009
José e Maria, ambos com cinqüenta (50) anos de idade, casaram-se em 20 de dezembro de 2003, sem que fosse celebrado pacto antenupcial. Naquela época, o varão possuía em seu patrimônio um imóvel situado na rua X. Um ano após o cas…
Resolver questão →Questão #1407567 · Direito Processual Civil · 2010
A confissão
Resolver questão →Questão #1386182 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a jurisprudência sumulada do STJ e do STF, julgueos itens subsequentes. De acordo com enunciado de súmula vinculante do STF, é lícito, excepcionalmente, o uso de algemas em três casos básicos: resistência do preso, f…
Resolver questão →Questão #1385852 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Em conformidade com a CLT e com os procedimentos e recursos trabalhistas na jurisprudência do TST, julgue os seguintes itens. O recurso de revista tem efeito suspensivo e somente deve ser interposto na hipótese de violação litera…
Resolver questão →Questão #1384616 · Direito Penal · 2010
Relativamente às assertivas abaixo, assinale, em seguida, a alternativa correta: I - o crime de falsidade ideológica comporta modalidades comissivas e omissivas; II - é possível a modalidade culposa do crime de falsificação de do…
Resolver questão →Questão #1323266 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1295601 · Sociologia · 2012
Tereza Caldeira escreveu que a cidadania brasileira é disjuntiva porque, embora o Brasil seja uma democracia política e ainda que os direitos sociais sejam razoavelmente legitimados, aspectos civis da democracia são continuamente…
Resolver questão →Questão #1285599 · Legislação Estadual · 2012
Segundo a Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), constitui, dentre outras, prerrogativa dos membros do Ministério Público, no exercício de sua função,
Resolver questão →Questão #1273047 · Português · 2013
No que diz respeito ao narrador do texto, julgue as afirmativas que seguem como corretas (C) ou incorretas (I): (___) Padece por ser muito sozinho e por ter perdido os entes próximos.(___) Reconhece que não é mais a mesma pessoa …
Resolver questão →Questão #1254971 · Direito Penal · 2013
Se alguém instiga outrem a surrar inimigo comum, mas o instigado se excede e mata a vítima, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1238316 · Direito Penal · 2013
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1227786 · Direito Processual Penal · 2013