Questão #1281214 · Engenharia Elétrica · 2012
Questões encontradas
Questão #1280107 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1279752 · Direito Constitucional · 2012
A respeito das competências do Congresso Nacional e da Câmarados Deputados, julgue os itens subsequentes. Qualquer comissão da Câmara dos Deputados pode convidar ministros de Estado e representantes de órgãos públicos para presta…
Resolver questão →Questão #1279507 · Direito Civil · 2012
Acerca dos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1278686 · Direito Penal Militar · 2012
De acordo com o entendimento de Cláudio Amin Miguel e Ione de Souza Cruz na obra Elementos de Direito Penal Militar: parte geral, a teoria adotada pelo Código Penal Militar, no que se refere ao estado de necessidade, foi a:
Resolver questão →Questão #1274950 · Direito Constitucional · 2013
Considere a hipótese de um Deputado Federal ter proposto projeto de lei para alteração do regime jurídico dos servidores públicos da União. O referido projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, tendo sido v…
Resolver questão →Questão #1274200 · Regimento Interno · 2013
Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, os Deputados são agrupados por representações partidárias ou de blocos parlamentares, cabendo- lhes escolher o Líder, quando a representação for igual ou superior …
Resolver questão →Questão #1260984 · Direito Sanitário · 2013
Com base na regulamentação legal do setor de planos de saúde noBrasil, julgue os itens a seguir. Em concordância com a livre concorrência, a operação de planos ou seguros privados de assistência à saúde no Brasil pode ser realiza…
Resolver questão →Questão #1258750 · Direito Constitucional · 2013
No que tange ao estatuto constitucional do Poder Legislativo, julgue os itens seguintes. O processo legislativo compreende a elaboração, entre outros atos normativos, das leis delegadas, das resoluções e das medidas provisórias.
Resolver questão →Questão #1257245 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
O § 4o do artigo 177 da Constituição Federal autorizou o Congresso Nacional a instituir contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás na…
Resolver questão →Questão #1254889 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do processo legislativo e das comissões parlamentares deinquérito, julgue os itens que se seguem. A matéria constante de projeto de lei rejeitado no Congresso Nacional só pode ser objeto de novo projeto, na mesma legislatu…
Resolver questão →Questão #1254888 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições constitucionais a respeito do PoderExecutivo, julgue os itens seguintes. O presidente da República pode solicitar urgência para a apreciação de projetos de sua iniciativa, hipótese em que a Câmara dos …
Resolver questão →Questão #1245194 · Direito Administrativo · 2013
Correlacione os tipos de entrevista, segundo Lage (2003), àssuas respectivas características, e assinale a opção queapresenta a sequência correta.
Resolver questão →Questão #1244000 · Direito Constitucional · 2013
O objetivo estratégico de fomentar a interação e a troca de experiências entre tribunais nos planos nacional e internacional, conforme definido na Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça, relaciona-se ao tema
Resolver questão →Questão #1243405 · Direito Administrativo · 2013
Com relação ao regime constitucional aplicável à administração pública, julgue os itens subsequentes.É condição necessária e suficiente para a aquisição da estabilidade no serviço público o exercício efetivo no cargo por período …
Resolver questão →Questão #1240540 · Serviço Social · 2013
Veloso (2011), ao tratar do potencial da tecnologia da informação para o Serviço Social, afirma que se faz necessário estabelecer um ponto de partida, que seria
Resolver questão →Questão #1239672 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Em audiência instalada junto ao Fórum Especial da Infância e Juventude, nesta Capital, o magistrado competente tomou conhecimento de que um adolescente que cumpria medida socioeducativa em meio aberto estava sendo ameaçado de mor…
Resolver questão →Questão #1239635 · Concursos · 2013
No que diz respeito ao poder de polícia administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1239024 · Direito Constitucional · 2013
A iniciativa das leis ordinárias cabe a qualquer membro ou comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, bem como ao presidente da República, ao STF, aos tribunais superiores, ao procurador - geral…
Resolver questão →Questão #1238540 · Direito Constitucional · 2013