Questão #1632070 · Direito Processual Penal · 2025
Questões encontradas
Questão #1632069 · Direito Processual Penal · 2025
A confissão extrajudicial isolada, quando corroborada por outros elementos probatórios na mesma linha da prova produzida, pode ser valorada pelo juiz na condenação penal.
Resolver questão →Questão #1632068 · Direito Processual Penal · 2025
O procedimento de busca e apreensão em domicílio realizado fora do horário comercial, ainda que com autorização judicial, é nulo, por desrespeitar o princípio da inviolabilidade domiciliar.
Resolver questão →Questão #1632067 · Direito Processual Penal · 2025
A respeito das provas no processo penal, julgue os itens que se seguem. Em matéria penal, admite-se a inversão do ônus da prova contra o réu quando houver indícios consistentes de autoria e materialidade colhidos durante o inquér…
Resolver questão →Questão #1506633 · Contabilidade Geral · 2005
Quando estamos avaliando uma empresa, a taxa de desconto aplicada ao fluxo livre de caixa (que é o resultado do Lucro Operacional após os impostos deduzidos dos Encargos não-caixa, dos investimentos em capital de giro e outros at…
Resolver questão →Questão #1505397 · Direito Processual Penal · 2005
O Ministério Público Estadual denunciou Serafim pela prática do fato descrito no art. 157 do Código Penal. O Juiz, observando a ausência de justa causa, rejeitou a denúncia. Pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1493303 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre a ação autônoma de impugnação de habeas corpus,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1483477 · Direito Constitucional · 2007
De acordo com o tratamento constitucional conferido à Administração Pública, é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #1468076 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca do inquérito policial e da ação penal.
Resolver questão →Questão #1440578 · Direito Processual Penal · 2009
No cálculo de reprimenda de sentenciado que obtém, no processo executório de sua pena privativa de liberdade, o benefício do livramento condicional, posteriormente revogado por delito cometido anteriormente à concessão,
Resolver questão →Questão #1439174 · Direito Constitucional · 2009
Como meio de manutenção da ordem constitucional, a Constituição da República preservou sua integridade de momentos de exacerbada tensão social, disciplinando o que pode ser chamado de legalidade excepcional. Ademais, quando trato…
Resolver questão →Questão #1433485 · Português · 2009
Os recifes de corais desempenham um papel vital nosoceanos, abrigando um quarto da biodiversidade marinha. Elessão usados pelos peixes para alimentação e reprodução, alémde servir de abrigo contra predadores. Para multiplicar ess…
Resolver questão →Questão #1430174 · Direito Penal · 2009
Nos termos da Lei nº 8.072/90 e das suasalterações subseqüentes, não é hediondo
Resolver questão →Questão #1400089 · Banco de Dados (TI) · 2010
O sistema de apoio a decisão
Resolver questão →Questão #1399811 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca das prisões cautelares e da liberdade provisória, julgue ositens subsequentes. No tocante aos sistemas de apreciação das provas, é correto afirmar que ainda existe no ordenamento jurídico brasileiro procedimento em que o j…
Resolver questão →Questão #1386749 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A legislação vigente sobre responsabilidade fiscal contempla aspectos importantes da política tributária. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1379882 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente ao tema prova, analise as afirmativas a seguir: I. Em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judic…
Resolver questão →Questão #1370498 · Matemática · 2010
Considere as progressões aritméticas:P: (237, 231, 225, 219, ...) e Q: (4, 9, 14, 19, ...).O menor valor de n para o qual o elemento da sequência Q localizado na posição n é maior do que o elemento da sequência P também localizad…
Resolver questão →Questão #1358376 · Direito Eleitoral · 2011
Sobre o sistema eleitoral brasileiro, no que se refere à re- presentação proporcional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1349924 · Direito Constitucional · 2011