Questão #85633 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #85632 · Direito Geral
O usucapião constitucional, previsto no artigo 191 da Constituição Federal, destina-se à aquisição da propriedade aquele que:
Resolver questão →Questão #85631 · Direito Geral
Em se tratando do adicional de insalubridade, não se pode dizer que
Resolver questão →Questão #85630 · Direito Geral
As açôes de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho propostas por empregado contra empregador são de competência da:
Resolver questão →Questão #85629 · Direito Geral
Em relação à escravidão moderna, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #85628 · Direito Geral
Sobre as provas no Processo do Trabalho analise as seguintes proposiçôes, assinalando ao final a alternativa que indica quantas estão corretas.I - Nas açôes sujeitas ao rito ordinário, cada uma das partes não poderá indicar mais …
Resolver questão →Questão #85627 · Direito Geral
Jornada de trabalho.I - A compensação de jornada de trabalho deve ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva.II - O acordo individual para compensação de horas é válido, salvo se houver norm…
Resolver questão →Questão #85626 · Direito Geral
Empregador dispensou o trabalhador sem justa causa e concedeu o aviso prévio. Decorridos 20 dias do período de aviso prévio, o empregador praticou ato lesivo à honra do trabalhador e este ajuizou ação pleiteando a rescisão indire…
Resolver questão →Questão #85625 · Direito Geral
A terceirização é modalidade contratual inadmissível em nosso ordenamento jurídico quando levada a cabo para
Resolver questão →Questão #85624 · Direito Geral
Asinale a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #85623 · Direito Geral
Observe as afirmaçôes:I. o presidente do tribunal pode instaurar a instância, em dissídio coletivo, quando houver suspensão do trabalho;II. quando o dissídio coletivo ocorrer fora da sede do tribunal, o presidente, nos termos do …
Resolver questão →Questão #85622 · Direito Geral
Se por necessidade de serviço o empregador transfere provisoriamente o empregado, conforme disposição expressa da CLT, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #85621 · Direito Geral
Exceto na hipótese de falta grave comprovada, aos membros do Conselho Curador do FGTS, enquanto representantes dos trabalhadores:
Resolver questão →Questão #85620 · Direito Geral
Ainda relativamente ao registro do trabalhador e às anotaçôes na Carteira de Trabalho e Previdência Social, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #85619 · Direito Geral
O contrato de trabalho a prazo pode ser ajustado nos serviços:
Resolver questão →Questão #85618 · Direito Geral
Não afasta o direito à percepção do pagamento das horas "in itinere":
Resolver questão →Questão #85617 · Direito Geral
Marque a alternativa correta:O Juiz Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento, em execução de sentença, inadmitiu, de plano, embargos do devedor, ao fundamento de oferecimento intempestivo.Qual o recurso adequado para hosti…
Resolver questão →Questão #85616 · Direito Geral
A Portaria nº 3626/91 normatiza para aquelas empresas que desenvolvem o seu mister fora do estabelecimento. O controle de jornada far-se-á:
Resolver questão →Questão #85615 · Direito Geral
O contrato de trabalho, quanto á forma, é considerado:
Resolver questão →Questão #85614 · Direito Geral