Questão #1336358 · Inglês · 2011
Questões encontradas
Questão #1336179 · Direito do Trabalho · 2011
Considerando a jurisprudência dominante do TST, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1335154 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos a licitação. É dispensável a licitação caso haja possibilidade de comprometimento da segurança nacional nos casos estabelecidos em decreto do presidente da República, ouvido o Conselho de Defes…
Resolver questão →Questão #1334109 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta sobre as responsabilidades do funcionário público.
Resolver questão →Questão #1333662 · Direito Administrativo · 2011
Julgue o item abaixo, referente à responsabilidade civil do Estado.A reparação do dano causado a terceiros pode ser feita tanto no âmbito judicial quanto no administrativo, mas, neste último caso, a administração é obrigada a pag…
Resolver questão →Questão #1333070 · Direito Administrativo · 2011
Com relação ao controle da administração e à responsabilidade civildo Estado, julgue os itens subsequentes. Para se caracterizar a responsabilidade civil do Estado no caso de conduta omissiva, não basta a simples relação entre a …
Resolver questão →Questão #1331735 · Direito Constitucional · 2011
Sobre a seguridade social na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1330994 · Direito Administrativo · 2011
A respeito da responsabilidade civil do Estado e dos prestadores de serviços públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330949 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Tício é advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB e conhecido pela energia e vivacidade com que defende a pretensão dos seus clientes. Atuando em defesa de um dos seus clientes, exalta-se em audiência, mas mantém, apesar …
Resolver questão →Questão #1330688 · Direito Administrativo · 2011
Sabe-se que o concurso público é obrigatório para admissão de servidores na Administração Pública, podendo deixar de ser exigido em algumas situações, citando-se entre elas:
Resolver questão →Questão #1327878 · Direito Penal · 2012
John, cidadão inglês, capitão de uma embarcação particular de bandeira americana, é assassinado por José, cidadão brasileiro, dentro do aludido barco, que se encontrava atracado no Porto de Santos, no Estado de São Paulo. Nesse c…
Resolver questão →Questão #1327378 · Direito do Consumidor · 2012
O valor da fiança prevista nas infrações tipificadas no Código de Defesa do Consumidor poderá ser reduzido se assim recomendar a situação econômica do indiciado em até:
Resolver questão →Questão #1326904 · Direito Administrativo · 2012
Segundo tendência jurisprudencial mais recente no Supremo Tribunal Federal, a responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público é
Resolver questão →Questão #1326882 · Direito Administrativo · 2012
A União foi condenada, em ação judicial transitada em julgado, a reparar prejuízo causado a terceiro por servidor público federal. De acordo com a legislação que rege a matéria,
Resolver questão →Questão #1325963 · Administração Pública · 2012
No que se refere ao controle da administração, julgue os itens aseguir. O controle que o Poder Legislativo exerce sobre a administração pública envolve tanto aspectos de natureza política quanto de natureza financeira.
Resolver questão →Questão #1324986 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação à retirada e admissão de sócios em uma sociedade limitada, quando do evento falimentar, estando totalmente integralizado o capital social, considere as assertivas abaixo. I - Tanto o sócio retirante quanto o sócio admi…
Resolver questão →Questão #1324834 · Direito Administrativo · 2012
No que tange à responsabilidade civil do Estado, o STF (Supremo Tribunal Federal) afirma que o art. 37, parágrafo 6º da CF consagra uma dupla garantia. Essa dupla garantia consiste em
Resolver questão →Questão #1324719 · Direito Constitucional · 2012
Dentre as regras básicas do processo legislativo federal, de observância compulsória pelos Estados, por sua implicação com o princípio fundamental da separação e independência dos Poderes e do Pacto Federativo, encontram-se as pr…
Resolver questão →Questão #1324683 · Direito Processual Civil · 2012
Segundo a Lei da Ação Civil Pública, os órgãos públicos legitimados à ação civil pública ou coletiva podem tomar o compromisso de ajustamento de conduta, através de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. Diante dessa nor…
Resolver questão →Questão #1323720 · Direito Administrativo · 2012