Questão #1360074 · Português · 2011
Questões encontradas
Questão #1359637 · Direito Ambiental · 2011
Acerca do EIA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359232 · Direito Administrativo · 2011
O Governo do Estado de Rondônia pretende construir um sistema de transmissão de dados por rádio, de maneira a garantir o acesso à Internet de todas as escolas públicas estaduais. Para tanto, pretende celebrar contrato com particu…
Resolver questão →Questão #1356317 · Direito Administrativo · 2011
Com referência à responsabilidade civil do Estado e supondo queum aluno de escola pública tenha gerado lesões corporais em umcolega de sala, com uma arma de fogo, no decorrer de uma aula,julgue o item abaixo. No caso considerado,…
Resolver questão →Questão #1354542 · Direito Administrativo · 2011
A responsabilização do servidor público pode se dar no âmbito civil, penal e administrativo. Em relação a referida responsabilização, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354040 · Direito Administrativo · 2011
Sobre o tema da responsabilidade civil extracontratual do Estado, é FALSO afirmar:
Resolver questão →Questão #1353761 · Direito Administrativo · 2011
Determinada empresa privada, concessionária de serviço público, está sendo acionada por usuários que pleiteiam indenização por prejuízos comprovadamente sofridos em razão de falha na prestação dos serviços. A propósito da pretens…
Resolver questão →Questão #1353682 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a opção correta no que se refere à responsabilidade civil do Estado e dos prestadores de serviços públicos.
Resolver questão →Questão #1349908 · Teoria e Normas de Segurança · 2011
A respeito das classes de incêndio e os tipos de extintores, analise as afirmativas a seguir: I. A água pressurizada é de grande eficiência na classe de incêndio C. II. O pó químico seco deve ser usado primordialmente na classe d…
Resolver questão →Questão #1348417 · Direito Administrativo · 2011
Com referência à responsabilidade civil do Estado, julgue os itensque se seguem. A responsabilidade civil do Estado no caso de morte de pessoa custodiada é subjetiva.
Resolver questão →Questão #1344906 · Direito Administrativo · 2011
...a responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado incumbe a obrigação de reparar economicamente os danos causados a terceiros e que lhes sejam imputáveis em decorrência de comportamentos comissivos e omissivos, materiai…
Resolver questão →Questão #1344880 · Direito Administrativo · 2011
A respeito da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1344621 · Direito Administrativo · 2011
Os moradores de um bairro pobre de determinado município sofrem todos os anos com as inundações das ruas em razão do entupimento dos bueiros. Apesar de o problema ser recorrente e repetir-se todos os anos, o prefeito não adotou n…
Resolver questão →Questão #1342683 · Direito Tributário · 2011
Funcionário público da área de fiscalização e cobrança de tributos extraviou, propositadamente, livro oficial sob sua guarda em razão da função, com geração de pagamento indevido de tributo. Com base nessa situação hipotética, as…
Resolver questão →Questão #1342053 · Direito Administrativo · 2011
Acerca das licitações públicas e do controle exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), julgue os itens seguintes.Suponha-se que, diante das fortes chuvas de verão no Sudeste do Brasil, um estado-membro dessa região resolva…
Resolver questão →Questão #1340423 · Direito Constitucional · 2011
Diante da inadimplência da maioria das unidades federadas, a Constituição Federal de 1988 acrescentou o artigo 33 do Ato das Disposições Transitórias que previu o pagamento do débito em até oito anos para os precatórios de nature…
Resolver questão →Questão #1339385 · Português · 2011
Observe o questionamento do parágrafo sete: Os fatores são, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1339020 · Direito Administrativo · 2011
A Constituição Federal, ao contemplar no art. 37, § 6.º, que As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a t…
Resolver questão →Questão #1338798 · Direito Ambiental · 2011
Acerca do Licenciamento Ambiental, disciplinado pela Resolução 237/97 do CONAMA é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1338783 · Direito Administrativo · 2011