Questão #1613770 · Direito Tributário · 2019
Questões encontradas
Questão #1448105 · Direito Tributário · 2009
Ao tratar dos institutos jurídicos da decadência e prescrição, o Código Tributário Nacional apresenta alguns paradoxos ou equívocos se confrontados com os conceitos dos dois institutos no plano da teoria geral do Direito Civil, p…
Resolver questão →Questão #1367982 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao processo administrativo federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314391 · Direito Administrativo · 2012
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais e considerando que a existência de postos de combustíveis, quer seja por razões ambientais, paisagísticas ou de segurança, em áreas de considerável apelo turís…
Resolver questão →Questão #1284299 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre o direito de recorrer no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, afirma-se: I. Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado, o qual será julgado por uma turma …
Resolver questão →Questão #1223186 · Direito Tributário · 2013
Considere as seguintes afirmações com relação à Interpretação e Integração da Legislação Tributária: I. O emprego da analogia poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei; no entanto, o emprego da equidade não pode…
Resolver questão →Questão #1218325 · Direito Constitucional · 2013
Em relação aos remédios constitucionais, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1217816 · Direito Processual Penal · 2013