Questão #75993 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #75991 · Direito Geral
Qual a providência cabível quando o juiz recebe denúncia por fato que, mesmo em tese, não constitui crime?
Resolver questão →Questão #75989 · Direito Geral
A prisão temporária poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #75987 · Direito Geral
Antonio de Souza em uma reunião festiva entre comerciantes de cereais, fez referências desairosas contra João de Barros, narrando jocosamente aos convidados possíveis relaçôes homossexuais do mesmo. João de Barros, tendo tomado c…
Resolver questão →Questão #75985 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial inicia-se por
Resolver questão →Questão #75984 · Direito Geral
No procedimento comum das processas por crimes punidos com pena de reclusão,
Resolver questão →Questão #75981 · Direito Geral
No curso da instrução o juiz mandou retirar o réu da sala de audiências. A motivação legal foi:
Resolver questão →Questão #75980 · Direito Geral
Carlos, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal, é amigo íntimo de Fernando, advogado de réu que responde a processo nesta Vara. É correto dizer que
Resolver questão →Questão #75979 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #75978 · Direito Geral
Sobre sentença, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #75976 · Direito Geral
Réu condenado à pena de quatro (4) anos e sete (7) meses de reclusão requereu ao Juízo de Direito da Vara de Execuçôes Penais o benefício da prisão domiciliar. O magistrado proferiu decisão, indeferindo o pedido por falta de ampa…
Resolver questão →Questão #75975 · Direito Geral
José foi autuado em flagrante delito por ter constrangido Luísa, mediante violência e grave ameaça, a rasgar uma nota promissória, por ele emitida, no valor de R$ 2.000,00. Levantando sua vida pregressa, a autoridade policial con…
Resolver questão →Questão #75973 · Direito Geral
A lista geral dos jurados será publicada em:
Resolver questão →Questão #75971 · Direito Geral
Nos delitos de competência do júri, ocorrerá o desaforamento sempre quando:
Resolver questão →Questão #75969 · Direito Geral
Tratando-se de réu menor, enquanto não intimado o curador a ele nomeado, a sentença não tramita em julgado. Tal assertiva é
Resolver questão →Questão #75966 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #75963 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal pública incondicionada, a instauração do inquérito policial:
Resolver questão →Questão #75962 · Direito Geral
A apreensão de documento em poder do defensor do acusado
Resolver questão →Questão #75961 · Direito Geral
O tribunal do júri é composto de:
Resolver questão →Questão #75960 · Direito Geral