Questão #76025 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76024 · Direito Geral
Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado:
Resolver questão →Questão #76023 · Direito Geral
João e Pedro, ambos com dezenove anos de idade, após subtraírem mediante violência bens pertencentes a Antonio, fogem. São imediatamente perseguidos por policiais que, depois de uma hora, encontram João com parte dos bens subtraí…
Resolver questão →Questão #76022 · Direito Geral
Um indivíduo foi denunciado por infração ao artigo 16 da Lei nº 6.368/76, por ter sido autuado em flagrante, fazendo do uso de substância entorpecente. O oficial de Justiça não logrou efetuar a citação nos endereços constantes do…
Resolver questão →Questão #76021 · Direito Geral
Pelo sistema vigente, não está legitimado(a) a recorrer no processo penal
Resolver questão →Questão #76020 · Direito Geral
Tratando-se de ação penal pública condicionada à representação, a homologação do acordo sobre a composição dos danos civis acarreta:
Resolver questão →Questão #76019 · Direito Geral
Que recurso tem o Promotor de Justiça para impugnar habeas corpus concedido ao paciente, se o próprio prolator dessa decisão tem a obrigação legal de recorrer de ofício?
Resolver questão →Questão #76013 · Direito Geral
Tarso, por insuficiência probatória, foi inocentado da acusação de crime contra a honra. Ser-lhe-á possível interpor recurso de apelação à sentença terminativa de mérito?
Resolver questão →Questão #76012 · Direito Geral
O Promotor de Justiça denunciou Pedro pela prática de um crime de homicídio culposo de trânsito, afirmando que ele dirigia de maneira imprudente, em excesso de velocidade, e, ainda, que ultrapassou o sinal vermelho do semáforo. A…
Resolver questão →Questão #76011 · Direito Geral
Estabelece o caput do art. 9º do CP que: "A sentença estrangeira, quando a aplica ção da lei brasileira produz na espécie as mesmas consequências, pode ser homologada no Brasil para : I - obrigar o condenado à repara ção do dano,…
Resolver questão →Questão #76010 · Direito Geral
Se o juiz julga procedente pedido de restituição de coisa apreendida, apesar da discordância do promotor de justiça, este
Resolver questão →Questão #76008 · Direito Geral
Manoel, após ingerir bebida alcóolica, desferiu, à traição, uma facada em um desafeto seu, que veio a falecer. O crime aconteceu em local ermo, onde o corpo da vítima permaneceu incógnito por algumas horas, até que o próprio auto…
Resolver questão →Questão #76006 · Direito Geral
João e Paulo foram acusados, na comarca B, de terem cometido, em concurso, 1 (um) roubo e 2 (dois) furtos, sendo o primeiro na comarca A e os outros na comarca B. Ambos eram primários e de bons antecedentes. O juiz não concedeu l…
Resolver questão →Questão #76004 · Direito Geral
Não faz coisa julgada material a sentença de primeiro grau de jurisdição irrecorrida que:
Resolver questão →Questão #76002 · Direito Geral
As intimaçôes do réus, testemunhas e demais pessoas que devam tomar conhecimento de qualquer ato, deverá ser feita:
Resolver questão →Questão #76000 · Direito Geral
Em tema de fiança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #75998 · Direito Geral
Quanto à prisão em flagrante delito, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #75997 · Direito Geral
Sobre a prisão temporária, prevista na Lei nº 7.960/89, é CORRETO afirmar que é
Resolver questão →Questão #75996 · Direito Geral
Assinale a alternativa que corresponde ao rito processual comum da ação penal por crime apenado comd etenção.
Resolver questão →Questão #75995 · Direito Geral