Questão #76579 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76578 · Direito Geral
Caberá recurso no sentido estrito da decisão que:
Resolver questão →Questão #76577 · Direito Geral
De posse de mandado de prisão expedido por autoridade judiciária, a Autoridade Policial, após um dia inteiro de investigaçôes, localiza a pessoa a ser presa, que se encontra na casa de sua mãe, assistindo à novela das oito. Ao se…
Resolver questão →Questão #76574 · Direito Geral
A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO:
Resolver questão →Questão #76572 · Direito Geral
O adolescente CAIO, com 15 anos de idade, praticou ato infracional mediante violência e grave ameaça a pessoa. A autoridade policial o apreendeu em flagrante, lavrando o devido auto. Os pais de CAIO compareceram à Delegacia, não …
Resolver questão →Questão #76569 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta, quanto ao inquérito policial:
Resolver questão →Questão #76568 · Direito Geral
Com relação ao despacho judicial que admite, ou não, o assistente do Ministério Público, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #76565 · Direito Geral
Considere:I. A representação do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo é condição de procedibilidade, mas não impede o Ministério Público de dar definição jurídica diversa da que dela constou.II. O ofendido ou que…
Resolver questão →Questão #76564 · Direito Geral
Contra a decisão judicial que determina a revogação da reabilitação cabe
Resolver questão →Questão #76563 · Direito Geral
O réu pode recorrer da pronúncia sem se recolher à prisão?
Resolver questão →Questão #76562 · Direito Geral
Em processo por crime definido no art. 155, "caput", do CP, vislumbrou-se a configuração do tipo previsto no art. 168, "caput", do CP, não estando a elementar precedente de posse ou detenção descrita na denúncia. Muito embora as …
Resolver questão →Questão #76561 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:Os artigos 77 e 85, CPP (que tratam, respectivamente, das hipóteses em que a competência será determinada pela continência, e, quando nos crimes contra a honra forem querelantes pessoas com prerroga…
Resolver questão →Questão #76560 · Direito Geral
Diz o CPP, em seu artigo 149, que, havendo dúvida sobre a integridade mental do acusado, será ele submetido a exame médico-legal:
Resolver questão →Questão #76559 · Direito Geral
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2º grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende ainda de algumas diligências. Assim, o Delegado d…
Resolver questão →Questão #76556 · Direito Geral
Assinale a questãocom afirmaçôes incorreta.
Resolver questão →Questão #76554 · Direito Geral
É (São) pressuposto(s) de natureza subjetiva a ser(em) observado(s) pelo juiz para a concessão de liberdade provisória ao agente em caso de prisão em flagrante:
Resolver questão →Questão #76551 · Direito Geral
A inobservância da competência "ratione loci" em relação ao inquérito policial
Resolver questão →Questão #76550 · Direito Geral
O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE INQUÉRITO POLICIAL NOS CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, QUANDO PRESO O INDICIADO, SERÁ:
Resolver questão →Questão #76549 · Direito Geral
No processo penal brasileiro, aplicam-se, além de outras, as seguintes regras, princípios e garantias:
Resolver questão →Questão #76548 · Direito Geral