Questão #76811 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76810 · Direito Geral
Suponha-se um crime de extorsão mediante sequestro que se estende por várias Comarcas, sendo instaurados vários inquéritos policiais. Nessa hipótese, a competência jurisdicional será determinada
Resolver questão →Questão #76805 · Direito Geral
Nas infraçôes de competência do Juizado Especial Criminal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #76804 · Direito Geral
A transferência de preso recolhido em estabelecimento prisional de regime fechado, para colônia agrícola, constitui:
Resolver questão →Questão #76803 · Direito Geral
Caberá revisão criminal:
Resolver questão →Questão #76802 · Direito Geral
O prazo máximo da prisão temporária é de
Resolver questão →Questão #76801 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes a seguir.I - O recurso extraordinário, no ordenamento jurídico brasileiro atual, é cabível para uniformizar a jurisprudência nacional.II - O recurso extraordinário, no ordenamento jurídico brasileiro atual, …
Resolver questão →Questão #76800 · Direito Geral
Havendo prisão em flagrante, verificando o juiz não estarem presentes as hipóteses ensejadoras da prisão em flagrante, deverá ele:
Resolver questão →Questão #76799 · Direito Geral
Constitui causa impeditiva para o ajuizamento de ação civil:
Resolver questão →Questão #76797 · Direito Geral
CONVERSAS TELEFÔNICAS INTERCEPTADAS COM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL FORAM ILEGALMENTE REVELADAS À IMPRENSA POR AUTOR NÃO IDENTIFICADO. NESSAS CONVERSAS UM DOS INTERLOCUTORES IMPUTA A TERCEIRO A PRÁTICA DE UM CRIME. ESTE TERCEIRO, TOMAND…
Resolver questão →Questão #76794 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #76792 · Direito Geral
"A", "B", "C", "D" e "E", trabalhadores, em greve, danificam na manifestação, um ônibus da empresa, perturbando o trabalho da mesma. Não conseguem, porém, adesão de empregados de outras empresas. Competente para processar e julga…
Resolver questão →Questão #76790 · Direito Geral
Aditada a denúncia, o juiz:
Resolver questão →Questão #76789 · Direito Geral
Nos termos da lei processual penal a liberdade provisória pode ser:
Resolver questão →Questão #76787 · Direito Geral
O protesto por novo júri será admitido quando a sentença condenatória impuser pena
Resolver questão →Questão #76786 · Direito Geral
Pode-se dizer que o julgamento pelo júri está atrelado ao seguinte sistema de apreciação das provas:
Resolver questão →Questão #76784 · Direito Geral
Estelionato. Cheque sem provisão de fundos. Pagamento marcado em praça diversa ( Campinas- SP) daquela da emissão ( Itu-SP). Ao se ver pressionado, em seu domicílio ( Fortaleza-Ce) para honrar o cheque recusado, o emitente pratic…
Resolver questão →Questão #76783 · Direito Geral
Depois de ordenado o arquivamento do Inquérito Policial pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial
Resolver questão →Questão #76781 · Direito Geral
Assinale a alternativa I NC O R R E T A :
Resolver questão →Questão #76780 · Direito Geral