Questão #77161 · Direito Geral
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Questão #77160 · Direito Geral
Nos julgamentos pelo Tribunal do Júri, havendo mais de um réu, qual o tempo a que terão direito as partes para a sustentação oral?
Resolver questão →Questão #77159 · Direito Geral
A SUSPEIÇÃO DO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
Resolver questão →Questão #77158 · Direito Geral
Vereador residente e domiciliado no Município de Bauru (SP), no interior de nosso Estado, quando se encontrava em Santos (SP), praticou ato definido como crime de calúnia, em nossa lei penal substantiva, contra um Juiz de Direito…
Resolver questão →Questão #77157 · Direito Geral
O réu pronunciado pode ser julgado à revelia pelo Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #77152 · Direito Geral
Do despacho que indefere a suspensão do processo para apurar questão prejudicial cabe:
Resolver questão →Questão #77151 · Direito Geral
Quando o juiz rejeita a denúncia ou a queixa, está a proferir:
Resolver questão →Questão #77150 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #77149 · Direito Geral
O Habeas Corpus pode ser impetrado:
Resolver questão →Questão #77147 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #77145 · Direito Geral
A pena cominada por lesão corporal leve é de:
Resolver questão →Questão #77143 · Direito Geral
Em caso de sentença criminal, a sucumbência será
Resolver questão →Questão #77137 · Direito Geral
Aponte a resposta correta.
Resolver questão →Questão #77135 · Direito Geral
Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #77134 · Direito Geral
No tocante à prova penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #77133 · Direito Geral
João da Silva, dirigindo com imprudência seu veículo, provoca um acidente de trânsito, do qual resulta a morte de uma pessoa. Dias após, a fim de tumultuar o andamento do processo e evitar a aplicação da lei penal, ele se evade d…
Resolver questão →Questão #77132 · Direito Geral
Contra despacho judicial denegatório de mudança de regime prisional, qual(is) recurso(s) cabível(veis):
Resolver questão →Questão #77131 · Direito Geral
Caberá recurso em sentido estrito das decisôes que:
Resolver questão →Questão #77130 · Direito Geral
Salvo disposição em contrário, o prazo para o exercício da ação penal subsidiária da pública será:
Resolver questão →Questão #77127 · Direito Geral