Questão #78759 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78757 · Direito Geral
O Promotor de Justiça J, no plantão de fim de semana, pronuncia-se sobre auto de prisão em flagrante.
Resolver questão →Questão #78756 · Direito Geral
Silvana confessa, perante o Juiz de Direito, a prática de crime contra o patrimônio de Yolanda, o que é desmentido pelas testemunhas do fato. Pode o Magistrado condenar Silvana apenas com base em sua confissão judicial?
Resolver questão →Questão #78755 · Direito Geral
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2o grau. Seu efetivo indi- ciamento, entretanto, depende ainda de algumas diligências. Assim, o Delegado…
Resolver questão →Questão #78754 · Direito Geral
Sobre a instrução criminal do processo comum, considere as seguintes afirmativas:1. O juiz, ao receber a queixa ou denúncia, designará dia e hora para o interrogatório, ordenando a citação do réu e a notificação do Ministério Púb…
Resolver questão →Questão #78753 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #78752 · Direito Geral
O inquérito policial é:
Resolver questão →Questão #78750 · Direito Geral
Na hipótese de várias penas privativas de liberdade de espécies diferentes impostas ao mesmo condenado, a execução, quanto à precedência, deverá se dar:
Resolver questão →Questão #78748 · Direito Geral
Encerra-se a primeira fase do processo bifásico da competência do Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #78747 · Direito Geral
Em processo por crime de homicídio doloso consumado (art. 121 ''caput'' do C.P.), ficou segura e induvidosamente provado, no sumário de culpa, que o réu era inimputável e agiu em legítima defesa própria. Em tais circunstâncias, n…
Resolver questão →Questão #78745 · Direito Geral
Se na imputação de crime de concussão, o juiz vislumbra que a prova testemunhal não permite concluir que houve o recebimento da vantagem indevida, qual o fundamento da decisão?
Resolver questão →Questão #78743 · Direito Geral
É de expressa competência da justiça brasileira, ainda quando cometido no estrangeiro, processar e julgar cidadão nacional ou estrangeiro que:
Resolver questão →Questão #78742 · Direito Geral
A nulidade do auto de prisão em flagrante, através do qual se iniciou o inquérito policial, foi reconhecida em "habeas corpus", cuja decisão transitou em julgado. É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #78741 · Direito Geral
São requisitos específicos para a admissibilidade da transação penal contemplada na nova Lei de Juizados Especiais Criminais:
Resolver questão →Questão #78740 · Direito Geral
Quando, na mesma ciscunscrição judiciária, houver mais de um juiz igualmente competente, a competência se fará:
Resolver questão →Questão #78739 · Direito Geral
A função do defensor tem natureza jurídica de
Resolver questão →Questão #78732 · Direito Geral
O foro competente, em regra, para o processamento da ação penal é:
Resolver questão →Questão #78731 · Direito Geral
O Promotor de Justiça da Comarca de Goiânia, usando das atribuiçôes que a lei lhe confere, ofereceu denúncia contra a pessoa de Jorgino Delinquente Nato, imputando-lhe a prática de delito tipificado no artigo 213 combinado com o …
Resolver questão →Questão #78730 · Direito Geral
Denomina-se testemunha referida a pessoa a que alude
Resolver questão →Questão #78729 · Direito Geral