Questão #79254

Direito Geral — Direito Processual Penal

Em tema de recurso de ofício, é correto afirmar:

A Se é mais da Justiça Pública o interesse na confirmação do julgado, figura o Juiz, e não ela própria, como recorrido; B Não constituem conceitualmente recursos os casos em que o ordenamento exige que a sentença de primeiro grau seja necessariamente submetida à confirmação do segundo, para passar em julgado. C O recurso de ofício impede que aparte sucumbente adentre com a impugnação voluntária; D O recurso de ofício tem necessidade de ser motivado e inexistirão as contra-razôes;

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?