Questão #81486 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81485 · Direito Geral
Assinale a alternativa que apresenta, nos termos do código de processo penal, o prazo para o término do Inquérito Policial:
Resolver questão →Questão #81484 · Direito Geral
A citação válida, no processo penal brasileiro, tem o efeito de:
Resolver questão →Questão #81482 · Direito Geral
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #81480 · Direito Geral
A remição na execução da pena imposta ao condenado significa:
Resolver questão →Questão #81478 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial inicia-se por
Resolver questão →Questão #81473 · Direito Geral
O réu foi condenado à pena privativa de liberdade, em regime aberto, tendo o juiz deixado de fixar as condiçôes porque a substituiu por pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade. Transitada em …
Resolver questão →Questão #81472 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #81471 · Direito Geral
João é condenado por apropriação indébita simples, cuja pena é de uma a quatro anos de reclusão e multa, à pena de dois anos e dois meses de reclusão e multa. No caso, a fiança
Resolver questão →Questão #81470 · Direito Geral
Sobre a Lei Processual Penal no tempo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #81468 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81467 · Direito Geral
Se um juiz estadual de São Paulo pratica crime de competência da Justiça Federal em Brasília, será processado e julgado pelo
Resolver questão →Questão #81464 · Direito Geral
O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova e, para sua apreciação, o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilida…
Resolver questão →Questão #81462 · Direito Geral
A Lei nº 9. 099/95, que instituiu os Juizados Especiais Criminais, determina
Resolver questão →Questão #81459 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.O julgamento pelo Júri será adiado:
Resolver questão →Questão #81458 · Direito Geral
O prazo concedido à resposta preliminar ou defesa preliminar nos crimes de responsabilidade de funcionário público e nos crimes de responsabilidade de prefeitos (Dec.-Lei nº 201/67) é, respectivamente;
Resolver questão →Questão #81457 · Direito Geral
Analise as seguintes afirmativas:I- O contraditório é um dos mais importantes princípios que regem o processo penal, segundo o qual se assegura à parte acusada amplo direito de apresentar provas em sua defesa, não se estendendo o…
Resolver questão →Questão #81454 · Direito Geral
A função do defensor tem natureza jurídica de
Resolver questão →Questão #81452 · Direito Geral
As intimaçôes do réus, testemunhas e demais pessoas que devam tomar conhecimento de qualquer ato, deverá ser feita:
Resolver questão →Questão #81450 · Direito Geral