Questão #1471106 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Questões encontradas
Questão #1446674 · Direito Internacional Público · 2009
A respeito do Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440433 · Direito Internacional Público · 2009
Assinale a opção correspondente à convenção que conta com um tribunal internacional para fiscalizar o cumprimento de suas disposições.
Resolver questão →Questão #1417978 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens abaixo, a respeito do controle dos atos da administração pública.I A supervisão ministerial decorre do poder de autotutela da administração pública e configura-se como modalidade especial de controle administrativ…
Resolver questão →Questão #1407988 · Direito Ambiental · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis compõe o Sistema Nacional do Meio Ambiente com a finalidade de executar e fazer executar, c…
Resolver questão →Questão #1359606 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com o que dispõe a CF, a atuação conjunta do TCU e do Congresso Nacional no que se refere a controle externo é requerida em caso de
Resolver questão →Questão #1353464 · Direito Internacional Público · 2011
A CHAMADA CLÁUSULA CALVO (ASSIM DESIGNADA EM HOMENAGEM A JURISTA ARGENTINO), USUAL EM CONTRATOS INTERNACIONAIS DE CONCESSÃO DE ESTADOS SUL E CENTRO-AMERICANOS COM EMPRESAS ESTRANGEIRAS,
Resolver questão →Questão #1330414 · Direito Internacional Público · 2011
Considere que o Japão denuncie ao procurador do TPI crime contra a humanidade cometido pelo governo da China contra população do Tibet. Com base nessa situação hipotética e no Decreto n.º 4.388/2002, que aprovou o Tratado de Roma…
Resolver questão →Questão #1215140 · Arquitetura · 2013