Questão #1529432 · Direito Constitucional · 1999
Questões encontradas
Questão #1529415 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
Incluem–se na competência privativa da assembléia geral ordinária obrigatória dassociedades anônimas:
Resolver questão →Questão #1526341 · Direito Penal · 2003
Marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1523870 · Direito Internacional Público · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕESI - Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile celebraram, em 26 de março de 1991, na cidade de Assunção, o Tratado para a Constituição de um Mercado Comum do Sul. II - Pode ser membro da Organ…
Resolver questão →Questão #1522138 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Ao juízo da falência devem concorrer todos os credores do devedor comum, comerciais ou civis, alegando e provando seus direitos. Contudo, não podem ser reclamadas na falência: I. As obrigações a título gratuito. II. As prestações…
Resolver questão →Questão #1510861 · Direito Internacional Público · 2004
Considere as assertivas a seguir quanto aos Estados-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT): I . Qualquer Estado que deseje integrar a OIT, basta comunicar ao Diretor Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). I…
Resolver questão →Questão #1503282 · Direito Internacional Público · 2006
Em relação às normas emanadas da Organização Internacional do Trabalho:I - as convenções universais constituem tratados multilaterais e criam obrigações internacionais a cargo do Estado que as ratifica;II - por meio das recomenda…
Resolver questão →Questão #1502634 · Direito do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1498031 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2006
Com base no Decreto n.127, que promulgou a Convenção 161, relativa aos Serviços de Saúde no Trabalho, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1496037 · Direito do Trabalho · 2006
No que diz respeito à disciplina normativa e ao entendimento jurisprudencial sobre a remuneração, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1490934 · Direito Internacional Público · 2007
Em relação à OIT (Organização Internacional do Trabalho), considere as seguintes proposições: I. As convenções são objeto de ratificação pelos Estados-Membros, enquanto as recomendações são meramente indicativas, visando a auxili…
Resolver questão →Questão #1488279 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito da intervenção de terceiros, julgue os seguintes itens. O terceiro proprietário ou possuidor de bem atingindo pela sentença condenatória transitada em julgado, que não tenha participado da relação processual, pode vali…
Resolver questão →Questão #1483042 · Direito Internacional Público · 2007
O primeiro parâmetro operacional utilizado para detectar um desequilíbrio num digestor anaeróbio que trata lodo de estação de tratamento de esgoto é:
Resolver questão →Questão #1481096 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 9 a 15 baseiam-se no textoapresentado abaixo.Metade da população do globo mora e trabalha emregiões costeiras ? estima-se que duas mil famílias se instalemdiariamente em áreas próximas aos litorais…
Resolver questão →Questão #1480328 · Direito Internacional Público · 2007
Acerca do trabalho infantil, analise as proposições abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O Brasil ratificou as Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho, consideradas fundamentais. II. Segu…
Resolver questão →Questão #1477852 · Direito Internacional Público · 2007
Sobre o MERCOSUL, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1476314 · Direito Previdenciário · 2008
A arrecadação e o recolhimento das contribuições ou de outras importâncias devidas à seguridade social estão sujeitas à seguinte regra ou procedimento:
Resolver questão →Questão #1462923 · Português · 2008
Considerando-se o contexto do primeiro parágrafo, deduz-se da frase só ele acha que se sentir inferior é doença que, na opinião do autor,
Resolver questão →Questão #1449559 · Direito Previdenciário · 2008
No âmbito do Regime Geral de Previdência Social, relativamente às prestações em geral, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1442999 · Direito do Trabalho · 2009