Questão #1274941 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1274933 · Direito Constitucional · 2013
Legislar sobre Direito Eleitoral é competência
Resolver questão →Questão #1274750 · Direito Constitucional · 2013
Certa lei estadual dispôs sobre contrato de trabalho firmado com empregados públicos estaduais, contratados sob o regime celetista, tratando da jornada de trabalho, férias e rescisão do contrato de trabalho, divergindo da legisla…
Resolver questão →Questão #1274396 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta em matéria de licitação e contrato administrativo.O prazo mínimo que deverá intermediar entre a última publicação do extrato do certame e o recebimento das propostas ou da realização do evento será …
Resolver questão →Questão #1274307 · Direito Ambiental · 2013
Com relação aos direitos fundamentais previstos no Estatuto do Idoso, considere: I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. II. É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa ido…
Resolver questão →Questão #1273583 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da competência da União, dos estados e dos municípios para legislar, julgue os itens que se seguem à luz do texto constitucional. No âmbito da legislação concorrente, a competência da União para legislar sobre normas g…
Resolver questão →Questão #1273203 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1273052 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa correta acerca da perda ou da suspen são do poder familiar no ECA.
Resolver questão →Questão #1272334 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos direitos e deveres individuais, coletivos e sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1272217 · Direito Constitucional · 2013
Tendo em vista a repartição de competências entre os membros da federação brasileira, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a competência necessária para legislar sobre: produção e consumo; florestas, caça, pesca, f…
Resolver questão →Questão #1272056 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
A respeito da criação e regulamentação da ANS e de suas baseslegais, julgue os itens subsecutivos. O montante da arrecadação das multas impostas pela ANS integra as receitas da agência.
Resolver questão →Questão #1271816 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes à organização político-administrativa.Caso a União edite lei que disponha sobre normas gerais concernentes a procedimentos em matéria processual, estado da Federação poderá legislar sobre mat…
Resolver questão →Questão #1271691 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
De acordo com as disposições do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais, julgue os itens que se seguem. Compete aos juízes organizar a escala de férias dos servidores da vara, encaminhando-a tempe…
Resolver questão →Questão #1270658 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos e garantias individuais e dos direitos constitucionais dos trabalhadores, assim como dos direitos relativos a família, educação e cultura, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270621 · Direito Administrativo · 2013
O poder extroverso do ato administrativo, também conhecido como atributo da imperatividade, gera a
Resolver questão →Questão #1265089 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Acerca dos tipos de processos existentes no CNJ, julgue os itensseguintes. O processo administrativo disciplinar é o instrumento hábil para apurar responsabilidades de servidores que trabalham nas secretarias e cartórios das vara…
Resolver questão →Questão #1264945 · Direito Constitucional · 2013
Com referência à organização político-administrativa brasileira,julgue os próximos itens. Os estados possuem competência legislativa suplementar em matéria de direito do trabalho, observadas as normas gerais estabelecidas pela Un…
Resolver questão →Questão #1262451 · Direito Constitucional · 2013
Um Município celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Municipal dos Empregados Públicos, através da qual se obrigou a conceder aumento dos vencimentos dos empregados públicos nos próximos três anos, a razão de 5% a…
Resolver questão →Questão #1262375 · Análise de Balanços · 2013
Para responder às questões de números 46 a 50, deverão ser uti-lizadas as seguintes informações econômico-financeiras de uma determinada empresa: O índice de endividamento geral de x2 e a margem bruta de x1 representam, respectiv…
Resolver questão →Questão #1261553 · Direito Constitucional · 2013