Questão #1433960 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1433839 · Direito Constitucional · 2009
A defensoria pública, prevista na CF e na CEES, vemregulamentada, respectivamente, pela Lei Complementar Federaln.º 80/1994 e pela Lei Complementar Estadual n.º 55/1994. Combase nos referidos diplomas infraconstitucionais, julgue…
Resolver questão →Questão #1433293 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta relativa ao Sistema Tributário Nacional, às Finanças Públicas, normas gerais e orçamento público e às Políticas Públicas na Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1432902 · Direito Constitucional · 2009
Em relação aos vários institutos de direito constitucional, julgue ositens que se seguem. A vocação sucessória dos cargos de prefeito e vice-prefeito põese no âmbito da autonomia política local, em caso de dupla vacância. Ao disc…
Resolver questão →Questão #1432405 · Direito Administrativo · 2009
O presidente da República editou o Decreto n.º 9.999/2009 para qualificar determinada autarquia. A edição desse decreto só foi possível porque a referida autarquia tinha celebrado contrato de gestão com seu ministério supervisor,…
Resolver questão →Questão #1432368 · Direito Administrativo · 2009
A respeito dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432255 · Arquivologia · 2009
O ato pelo qual se pede a determinada autoridade ou instituição novo exame de decisão tomada chama-se
Resolver questão →Questão #1431523 · Direito Internacional Público · 2009
Em 2009, comemoram-se 60 anos da assinatura das quatroConvenções de Genebra de 1949, as quais, juntamente com seusdois protocolos adicionais de 1977, são consideradas osprincipais instrumentos do direito internacional humanitário…
Resolver questão →Questão #1431316 · Direito Civil · 2009
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1430555 · Português · 2009
Na capa da revista ISTO É, de 29_04_2009, está escrito : O palácio dos HORRORES Um festival de escândalos contamina deputados e senadores e leva o Congresso para o fundo do poço moral. O que é preciso para restaurar a credibilida…
Resolver questão →Questão #1429454 · Medicina · 2009
O princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) que extinguiu o privilégio de acesso dos trabalhadores do mercado formal aos serviços de saúde com financiamento público, à época do INAMPS-MPAS, é:
Resolver questão →Questão #1428525 · Legislação Federal · 2009
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, são deveres dos membros do Ministério Público os abaixo indicados, EXCETO
Resolver questão →Questão #1427610 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1427264 · Direito Previdenciário · 2009
Em relação aos objetivos constitucionais da Seguridade Social, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa corretaI. A universalidade da cobertura, também conhecida como universalidade objetiva, determina qu…
Resolver questão →Questão #1426646 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta a respeito das licitações, dos contratos administrativos e dos convênios.
Resolver questão →Questão #1426629 · Direito Previdenciário · 2009
Quanto aos princípios do sistema de seguridade social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426601 · Direito Constitucional · 2009
Marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1426351 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da organização política e administrativa do Estado, julgueos itens a seguir. Conforme prevê a CF, é de competência material comum entre União, estados, municípios e DF planejar e promover a defesa permanente contra as cala…
Resolver questão →Questão #1426198 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Assinale a opção correta no que concerne ao GATT e à OMC.
Resolver questão →Questão #1426004 · Direito Constitucional · 2009