Questão #1611923 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1509758 · Direito Constitucional · 2005
São feitas, a seguir, três afirmações sobre política agrícola e fundiária e reforma agrária na Constituição Federal: I. A observância das disposições que regulam as relações de trabalho e a exploração que favoreça o bem-estar de …
Resolver questão →Questão #1503199 · Direito Administrativo · 2006
O instituto previsto na legislação sobre contrato administrativo, referente à formalização da variação do valor contratual, decorrente de reajuste de preços, previsto no contrato, que não caracteriza a sua alteração, denomina-se
Resolver questão →Questão #1500892 · Direito Constitucional · 2006
A função social da propriedade rural é cumprida, conforme a Constituição Federal, pela observância simultânea, segundo critérios e graus de exigências estabelecidos em lei, dos seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #1490486 · Direito Constitucional · 2007
A imunidade formal é garantia legislativa que:
Resolver questão →Questão #1489050 · Direito Constitucional · 2007
Com relação ao direito constitucional urbanístico, agrário e ecológico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487823 · Direito Constitucional · 2007
Suponha que a União dê início à execução de projetos de reformaagrária em áreas localizadas na floresta amazônica brasileira erealize expropriações de imóveis rurais ali situados e, em seguida,promova o assentamento de famílias i…
Resolver questão →Questão #1479843 · Direito Constitucional · 2007
Com relação aos tribunais de contas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472480 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441585 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
O Código de Ética e Disciplina da OAB não admite que o advogado
Resolver questão →Questão #1437898 · Direito Administrativo · 2009
Com relação à administração pública e seus servidores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437007 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes afirmações sobre o tratamento dispensado pela Constituição à propriedade imobiliária urbana e rural: I. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da…
Resolver questão →Questão #1414068 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2010
Julgue os próximos itens, referentes a equipamento de proteçãoindividual (EPI), dispositivo ou produto destinado à proteção dasaúde e segurança do trabalhador no ambiente de trabalho. Entre os EPIs para proteção dos membros super…
Resolver questão →Questão #1402180 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens seguintes. A desapropriação rural por interesse social para fins de reforma agrária pode ser executada pela União e pelos estados membros.
Resolver questão →Questão #1368009 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Compete ao presidente do Conselho Federal da OAB
Resolver questão →Questão #1367931 · Conhecimentos Gerais · 2010
O Decreto 5.351, de 21/01/05, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Sobre os assuntos de competência do re…
Resolver questão →Questão #1342232 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1331908 · Direito Constitucional · 2011
Com base na doutrina e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito da repartição de competências entre os entes da Federação brasileira.
Resolver questão →Questão #1294244 · Arquitetura · 2012
As tubulações de água, utilizadas em condicionamento de ar, são essencialmente para o transporte de água: I. quente; II. vaporizada; III. gelada; IV. de condensação. É correto o que consta em
Resolver questão →Questão #1242792 · Direito Constitucional · 2013