Questão #13422322011

Direito Constitucional — política agrícola, fundiária e reforma agrária

Assinale a alternativa correta:

A Há circunstâncias em que a Constituição Federal autoriza a desapropriação de imóveis urbanos com pagamento mediante títulos da dívida pública. B A propriedade produtiva nunca é suscetível de desapropriação. C O cumprimento, por imóvel rural, da função social da propriedade deve ser aferido com base exclusivamente em sua produtividade econômica. D A função social da propriedade se refere exclusivamente a bens imóveis.

Direito Constitucional — política agrícola, fundiária e reforma agrária

Uma questão respondida. E as próximas?