Questão #1512830 · Direito Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1504007 · Direito Civil · 2005
Quando o conflito normativo for passível de solução mediante os critérios hierárquico, cronológico e da especialidade, estaremos diante de um caso de
Resolver questão →Questão #1502532 · Direito Civil · 2006
A Parte Geral do Código Civil, embora objeto de muitas críticas feitas pela doutrina nacional, foi mantida no atual Código Civil porque
Resolver questão →Questão #1470183 · Medicina · 2008
Sobre a medida sérica do dímero-D no paciente com quadro clínico compatível com tromboembolismo venoso, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1446776 · Direito Civil · 2009
No que diz respeito à vigência da norma jurídica,
Resolver questão →Questão #1432238 · Direito Penal · 2009
O artigo 13, do Código Penal Brasileiro, que trata do resultado, ou seja, do efeito material da conduta humana, não se aplica aos crimes:
Resolver questão →Questão #1429365 · Direito Ambiental · 2009
Antônio é proprietário de um imóvel tombado, conhecido pela comunidade local como Casarão do Barão de Araxá, porquanto serviu de residência da família dos barões de Araxá. Durante gerações, foi importante para o desenvolvimento d…
Resolver questão →Questão #1427115 · Direito Constitucional · 2009
Considerando os conceitos do direito, julgue os itens que seguem. De acordo com a hierarquia das leis, a Constituição Federal está subordinada às leis complementares, pois elas regulamentam o que falta na Constituição.
Resolver questão →Questão #1418576 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere: I. Julgar os agravos de petição. II. Impor multas e demais penalidades relativas a atos de sua competência jurisdicional. III. Processar e julgar originariamente os dissídios coletivos. IV. Processar e julgar em última…
Resolver questão →Questão #1415073 · Direito do Trabalho · 2009
À luz da legislação social e do direito do trabalho, julgue ospróximos itens. O direito do trabalho disciplina as relações entre empregador e empregado e tem por finalidade a proteção do operariado, evitando sua exploração por aq…
Resolver questão →Questão #1414360 · Direito Civil · 2010
No que se refere à disciplina do abuso de direito, julgue os itens a seguir.A proibição de comportamento contraditório é aplicável ao direito brasileiro como modalidade do abuso de direito e pode derivar de comportamento tanto om…
Resolver questão →Questão #1406956 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a afirmativa correta. A transação penal pode ser proposta:
Resolver questão →Questão #1386146 · Direito Processual Penal · 2010
É considerada nulidade relativa, que pode ser sanada:
Resolver questão →Questão #1344719 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos direitos fundamentais, marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1339774 · Português · 2011
Assinale a alternativa CORRETA, em relação à articulação das orações do período abaixo. Adotamos a premissa de que os valores não são nem ensinados, nem nascem com as pessoas.
Resolver questão →Questão #1331007 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Considerando a repartição constitucional de receitas tributárias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1327376 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos da lei geral de licitações, a alternativa que não se considera serviço técnico profissional especializado é:
Resolver questão →Questão #1324717 · Direito Administrativo · 2012
Sobre a atuação dos agentes da Administração, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1323288 · Direito Administrativo · 2012
Qual ato de consentimento de polícia se caracteriza por sua vinculação, de forma que, uma vez atendidos os requisitos previstos em lei, o interessado passa a ter direito subjetivo à sua obtenção?
Resolver questão →Questão #1305255 · Direito Penal · 2012