Questão #1525026 · Direito Constitucional · 2003
Questões encontradas
Questão #1525002 · Direito Constitucional · 2003
O rol dos direitos e garantias, contido no art. 5º da Constituição Federal, é
Resolver questão →Questão #1524810 · Direito Constitucional · 2003
Nas questões de 03 a 07, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1524666 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - O dissídio individual distingue-se do dissídio coletivo porque nele se verifica o conflito de interesses concretos de pessoas determinadas, visando à aplicação de …
Resolver questão →Questão #1524580 · Direito Constitucional · 2003
Determinada categoria de servidores públicos deseja constituir uma associação civil, com o objetivo de prestar assistência e defender os interesses pessoais e profissionais dos associados. Somente poderão associar-se os servidore…
Resolver questão →Questão #1523946 · Direito Processual Civil · 2003
Verificando a incapacidade processual, o juiz:
Resolver questão →Questão #1523927 · Direito Administrativo · 2003
A permissão de serviço público, nos termos da legislação federal, deverá ser formalizada mediante:
Resolver questão →Questão #1523802 · Legislação Estadual · 2003
Com relação à Lei estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens seguintes. O servidor em estágio probatório, preenchidos os requisitos legais, poderá ser pr…
Resolver questão →Questão #1523760 · Atualidades · 2003
Contando com uma das maiores áreas territoriais do planeta e com uma população próxima dos 180 milhões de habitantes, o Brasil é um país que ainda convive com enormes diferenças, sendo considerado uma espécie de campeão mundial n…
Resolver questão →Questão #1523444 · Direito Constitucional · 2003
Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão de 7 Juízes, sendo
Resolver questão →Questão #1523223 · Direito Administrativo · 2003
Podem propor ação de inconstitucionalidade, por força da Constituição Federal vigente:
Resolver questão →Questão #1523051 · Direito Penal · 2003
Com referência à Lei dos Juizados Especiais Criminais, Lei n.º 9.099/1995, julgue os itens a seguir. Com o advento da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Federais, foi derrogada parte da Lei n.º 9.099/1995, passando a s…
Resolver questão →Questão #1521993 · Português · 2004
Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto que segue. Está correto o emprego da expressão sublinhada na frase:
Resolver questão →Questão #1519760 · Direito Administrativo · 2004
Luiz Carlos, analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho, pretende afastamento para estudo no exterior. Nesse caso, deverá ser atendido, dentre outros requisitos, o de que
Resolver questão →Questão #1519233 · Arquivologia · 2004
A avaliação documental é uma função típica adotada mundialmente no tratamento técnico de acervos arquivísticos. Em relação a essa função, julgue os itens que se seguem. A avaliação documental provoca, necessariamente, aumento de …
Resolver questão →Questão #1519114 · Direito Constitucional · 2004
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Questão #1518784 · Direito Constitucional · 2004
Considere as seguintes afirmações:I. É assegurado a todos o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direito ou contra ilegalidade ou abuso de poder, desde que pagas as taxas correspondentes.II. Independentemente do p…
Resolver questão →Questão #1517793 · Direito do Trabalho · 2004
Considerando a definição e as fontes do direito do trabalho, julgue ositens seguintes. As decisões proferidas pelos tribunais do trabalho no exercício da competência normativa prevista na Constituição Federal, quando resultantes …
Resolver questão →Questão #1516276 · Direito Processual do Trabalho · 2004
São serviços auxiliares da Justiça do Trabalho, além das Secretarias das Varas do Trabalho e dos Tribunais,
Resolver questão →Questão #1516190 · Direito Constitucional · 2004