Questão #1539840 · Matemática · 2018
Questões encontradas
Questão #1539551 · Direito Constitucional · 2018
A liberdade de associação, em nossa Constituição, compreende
Resolver questão →Questão #1539445 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, assinale a alternativa CORRETA
Resolver questão →Questão #1539444 · Direito Constitucional · 2017
Sobre os direitos e as garantias fundamentais, o direito de petição e a obtenção de certidão em repartições públicas, analise a situação a seguir: José compareceu à sede do Corpo de Bombeiros, requerendo informação ou documento e…
Resolver questão →Questão #1536900 · Direito Constitucional · 2016
Acerca da competência tributária no âmbito constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1534443 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o que estabelece a Constituição Brasileira, compete aos municípios:I. Legislar sobre assuntos de interesse local.II. Substituir a legislação federal e a estadual no que couber.III. Instituir e arrecadar os tributos …
Resolver questão →Questão #1529635 · Direito Comercial (Empresarial) · 1998
O Conselho de Administração somente é obrigatório:
Resolver questão →Questão #1529299 · Concursos · 1999
A concessão de medida liminar em mandado de segurança, quando necessária paraevitar o perecimento do direito postulado:
Resolver questão →Questão #1529180 · Direito Processual do Trabalho · 2000
Dirigente sindical dispensado ajuizou reclamação trabalhista pleiteandoreintegração liminar e alegando dano irreparável ao direito de representação dacategoria que o elegeu. Neste caso, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1528980 · Direito Penal · 2000
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1528976 · Direito Eleitoral · 2000
Quando a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos eliberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania eà cidadania, conceder–se–à:
Resolver questão →Questão #1528769 · Direito Processual Penal · 2001
Nos crimes de ação penal pública condicionada, em sendo o ofendido declarado ausente por decisão judicial, o direito de representação passará ao
Resolver questão →Questão #1528625 · Direito Previdenciário · 2001
É correto afirmar sobre o benefício do auxílio-doença:
Resolver questão →Questão #1528230 · Direito Constitucional · 2001
Nos termos da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1527991 · Português · 2001
A concordância verbal está plenamente respeitada nafrase:
Resolver questão →Questão #1527830 · Direito Constitucional · 2002
A Constituição Federal assegura a liberdade de trabalho,
Resolver questão →Questão #1527610 · Direito Penal · 2002
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527217 · Direito Constitucional · 2002
Com o objetivo de regulamentar o art. 5º, XVI, da Constituição Federal, o Governador do Estado expede decreto proibindo a utilização de carros, aparelhos e objetos sonoros em manifestações políticas públicas a serem realizadas na…
Resolver questão →Questão #1527018 · Português · 2002
Com a autoridade que ...... cabe, V.Sa ...... inspecionar os trabalhos da usina que está sob ...... responsabilidade.
Resolver questão →Questão #1526696 · Direito Constitucional · 2002