Questão #1526027 · Direito Processual Penal · 2003
Questões encontradas
Questão #1515687 · Direito Constitucional · 2004
A Constituição pretérita incluía entre os bens dos Estados, os lagos e rios em terrenos de seu domínio e os que têm nascente e foz no território estadual. Já a Constituição de 1988 tratou o tema de forma diversa quando esses rios…
Resolver questão →Questão #1515601 · Direito Penal · 2004
Quanto à resposta do réu e à revelia, julgue os seguintes itens. Tão logo seja efetivada a denunciação da lide, cria-se uma cumulação objetiva eventual de demandas no processo, estabelecendo-se, entre o denunciado e o denunciante…
Resolver questão →Questão #1512824 · Direito do Trabalho · 2004
Resolver questão →
Questão #1496301 · Direito Processual Penal · 2006
Quanto à prescrição, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1473723 · Direito Processual Penal · 2008
Extingue a punibilidade do agente
Resolver questão →Questão #1457436 · Direito Constitucional · 2008
Quanto à extradição, julgue os seguintes itens. Segundo o princípio da dupla tipicidade, aplicado à extradição, somente se concederá a extradição se o fato que motivar o pedido não for considerado crime no Brasil ou no Estado req…
Resolver questão →Questão #1455055 · Direito Civil · 2008
Em relação aos direitos reais, julgue os itens a seguir. O direito de retenção, seja por acessões ou por benfeitorias, exige, para o seu reconhecimento, a demonstração da coexistência da posse de determinado bem imóvel e a prova …
Resolver questão →Questão #1451592 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1442988 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens. A execução da pena no regime fechado ocorre em estabelecimento de segurança máxima ou média; no regime semiaberto, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento si…
Resolver questão →Questão #1431972 · Direito Administrativo · 2009
Em relação à Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta quanto ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União.
Resolver questão →Questão #1431373 · Direito Processual Penal · 2009
A decadência, fator extintivo da punibilidade no processo penal, como perda do direito de propor a ação penal, cabe
Resolver questão →Questão #1422493 · Engenharia Civil · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos à Lei n.º 8.666/2003, para licitações e contratos da administração pública. É dispensável a licitação na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesqui…
Resolver questão →Questão #1421957 · Direito Processual Penal · 2009
É(São) hipótese(s) de prisão em flagrante admitida(s) no ordenamento jurídico brasileiro: I. flagrante presumido. II. flagrante esperado. III. flagrante provocado. IV. flagrante próprio. V. flagrante forjado. Estão corretas as se…
Resolver questão →Questão #1391535 · Direito Processual Civil · 2010
Levando em consideração a teoria geral dos recursos, analise as proposições abaixo consignadas. I - A desistência do recurso é admissível a partir do momento da sua interposição, até o início da respectiva sessão de julgamento, p…
Resolver questão →Questão #1294763 · Direito Tributário · 2012
Ao disciplinar sobre o custeio do serviço de iluminação pública, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu que pode
Resolver questão →Questão #1294519 · Direito Processual Penal · 2012
A decisão que julga extinta a punibilidade do acusado classifica-se como sentença
Resolver questão →Questão #1294114 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação às nulidades,
Resolver questão →Questão #1293653 · Direito Processual Penal · 2012
É INCORRETO afirmar que a extinção da punibilidade
Resolver questão →Questão #1293363 · Direito Penal · 2012