Questão #12941142012

Direito Processual Civil — extinção da punibilidade

Em relação às nulidades,

A constitui mera irregularidade a ausência de intimação do Ministério Público para acompanhar o feito em que deva intervir. B qualquer nulidade dos atos processuais pode ser alegada pela parte a qualquer tempo ou grau de jurisdição. C quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade. D a decretação da nulidade formal pode ser requerida inclusive pela parte que lhe deu causa. E o erro de forma do processo acarreta a anulação de todos os atos praticados, indistintamente.

Direito Processual Civil — extinção da punibilidade

Uma questão respondida. E as próximas?