Questão #1603407 · Direito Constitucional · 2019
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Questão #1568733 · Direito Constitucional · 2018
Determinada empresa pública federal, que recebe recursos financeiros para pagamento de despesas de pessoal, foi condenada em processo administrativo, instaurado por órgão federal de fiscalização das relações de trabalho, ao pagam…
Resolver questão →Questão #1556265 · Direito Constitucional · 2018
Os direitos destinados a assegurar a soberania popular mediante a possibilidade de interferência direta ou indireta nas decisões políticas do Estado são direitos
Resolver questão →Questão #1551744 · Direito Constitucional · 2018
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1506365 · Português · 2005
Com base no texto acima, julgue os itens seguintes. Fica prejudicada a correção gramatical do período Quando a reserva (...) equipamentos no Brasil” (l9-11) eliminando-se os termos foram” e que” .
Resolver questão →Questão #1504613 · Direito Administrativo · 2005
EM RELAÇÃO AO TEMA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1504551 · Direito Administrativo · 2005
Na data estabelecida no contrato, a administração nele aplicou o índice de reajuste, o que levou a uma alteração do seu valor. Nesse caso:
Resolver questão →Questão #1492372 · Direito Internacional Público · 2006
Em relação à tutela constitucional dos direitos humanos:I - considerando que os textos constitucionais hão de ser compreendidos como sistema que seleciona determinados valores sociais, pode-se afirmar que a Constituição da Repúbl…
Resolver questão →Questão #1490714 · Direito Administrativo · 2007
Considere as seguintes proposições: I. São princípios constitucionais da Administração Pública: moralidade, impessoalidade, discricionariedade e legalidade. II. São princípios da Administração Pública: legalidade, eficiência, mot…
Resolver questão →Questão #1488416 · Direito Constitucional · 2007
Constituem alterações no Poder Judiciário produzidas pela chamada Reforma do Judiciário ( Emenda Constitucional nº 45/2004 ), EXCETO :
Resolver questão →Questão #1487697 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a alternativa correta: I. O advogado que ajusta com agentes, advogados ou não, a indicação para causas, mediante participação em honorários, comete infração disciplinar. II. Configura infração disciplinar a assinatura, p…
Resolver questão →Questão #1483307 · Direitos Humanos · 2007
No que concerne à atuação internacional na área de direitoshumanos, julgue os itens a seguir. A República Federativa do Brasil, que reconhece a jurisdição obrigatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em nenhum momento…
Resolver questão →Questão #1480178 · Direito Constitucional · 2007
A respeito da súmula vinculante, julgue os itens a seguir. A súmula vinculante deverá especificar quais órgãos da administração pública direta e indireta estarão vinculados aos seus efeitos.
Resolver questão →Questão #1478090 · Direito Constitucional · 2007
A respeito da súmula vinculante, julgue os itens a seguir. Sua observância não é obrigatória para o DF e os Territórios por não haver previsão expressa no texto constitucional.
Resolver questão →Questão #1474737 · Português · 2008
Com referência às idéias e às estruturas lingüísticas do textoacima, julgue os itens a seguir. A expressão por outro lado (13) explicita a caracterização do segundo dos dois momentos importantes (10-11)
Resolver questão →Questão #1474730 · Direito Constitucional · 2008
Sobre súmulas vinculantes, julgue os itens a seguir. O DF, por deter competência normativa relativa aos estados e municípios, poderá, legitimamente, editar ato normativo que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios.
Resolver questão →Questão #1468744 · Direito Constitucional · 2008
Analise as assertivas abaixo acerca das súmulas aprovadas pelo STF, mediante dois terços de seus membros, relativas à matéria constitucional e precedidas de reiteradas decisões, conhecidas como súmulas vinculantes: I - poderão te…
Resolver questão →Questão #1468108 · Direito Constitucional · 2008
Conforme dispõe a CF, os prefeitos municipais
Resolver questão →Questão #1467676 · Química · 2008
Deseja-se preparar 600mL de solução aquosa de HCl 0,1mol/L, a partir de ácido clorídrico concentrado, cuja densidade é 1,2g/mL e a percentagem em massa é de 36,5%. Para preparar a solução desejada, deve-se diluir um volume X de á…
Resolver questão →Questão #1466494 · Direito Constitucional · 2008