Questão #1461660 · Direito Administrativo · 2008
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Questão #1460889 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1460802 · Direito Constitucional · 2008
Em uma república democrática, os bens públicos, em geral, sãodotados de nota de inalienabilidade, e só em casos excepcionaispodem ser alienados, observando-se o disposto na respectiva leide licitações. Julgue os próximos itens, a…
Resolver questão →Questão #1459779 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens a seguir quanto ao regime das empresas públicas. À Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, empresa pública, com personalidade jurídica de direito privado, não é aplicável o privilégio da impenhorabilidade de …
Resolver questão →Questão #1459774 · Administração Pública · 2008
Acerca das regras previstas pela Lei n.º 9.784/1999, que regulam o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, julgue os itens que se seguem. A suspeição de autoridade ou servidor que tenha amizade íntima …
Resolver questão →Questão #1459666 · Direito Administrativo · 2008
Analise as afirmações a seguir e marque V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas. ( ) O poder de polícia restringe o exercício de atividades lícitas dos particulares; já a polícia judiciária visa impedir o exercício de ativid…
Resolver questão →Questão #1458791 · Direito Administrativo · 2008
Ainda com relação à situação hipotética descrita no texto, assinale a opção correta acerca de improbidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1458343 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da dispensa e da inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem. Configura irregularidade a prática de realizar obras e serviços contratados sem licitação em razão do seu pequeno valor, mas que necessite f…
Resolver questão →Questão #1458321 · Legislação Estadual · 2008
Com relação ao Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, analise as afirmações a seguir. I A hierarquia policial civil da função prevalece sobre a hierarquia do cargo.II O policial civil em exercício de mandato eleti…
Resolver questão →Questão #1457933 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da improbidade adminsitrativa, julgue os seguintes itens. Os atos de improbidade administrativa que importem em enriquecimento ilícito podem acarretar o pagamento de multa civil até o valor do acréscimo patrimonial ocorrid…
Resolver questão →Questão #1457932 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens a seguir acerca dos servidores públicos. As vagas destinadas a deficientes, de acordo com o edital, poderão tanto não se comunicar com as vagas gerais, como também serem previstas para reversão, caso não se tenha …
Resolver questão →Questão #1457703 · Direito Constitucional · 2008
O governador de determinado estado da Federaçãoeditou medida provisória e a enviou à assembléia legislativa paradiscussão e eventual transformação em lei. A medida provisóriaconcedia aumento aos servidores do Poder Executivo e cr…
Resolver questão →Questão #1457702 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à improbidade administrativa, julgue os itens quese seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Antônio ocupou, de 1.º/1/2001 a 31/12/2006, exclusivamente, o cargo comissionado de diretor de empresa pública, resp…
Resolver questão →Questão #1457168 · Direito Administrativo · 2008
Considere que as seguintes situações hipotéticas tenham ocorridoem determinada unidade da Federação.I - Em junho de 2007, durante rebelião em um presídio,Antônio, José e Pedro, presos condenados por homicídio,fugiram por um túnel…
Resolver questão →Questão #1456175 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da Constituição Federal e de suas normas, julgue os itenssubseqüentes. O sentido sociológico da Constituição como uma folha de papel, cuja verdadeira característica está na organização dos fatores reais do poder em uma dad…
Resolver questão →Questão #1455231 · Direito Administrativo · 2008
Os atos de improbidade administrativa NÃO importarão em:
Resolver questão →Questão #1455035 · Direito Constitucional · 2008
No referente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1454942 · Administração Financeira e Orçamentária · 2008
De acordo com o Decreto 93.872/86, a dívida flutuante não compreende:
Resolver questão →Questão #1454697 · Direito Administrativo · 2008
No que tange aos atos de improbidade administrativa, correto é afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454665 · Direito do Trabalho · 2008