Questão #1454167 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1453840 · Direito do Trabalho · 2008
Relativamente ao trabalho do menor, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1451944 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à improbidade administrativa, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Antônio ocupou, de 1.º/1/2001 a 31/12/2006, exclusivamente, o cargo comissionado de diretor de empresa pública, res…
Resolver questão →Questão #1451620 · Direito Administrativo · 2008
Um prefeito que respondia a processo por improbidade administrativa contratou serviços advocatícios em sua defesa, utilizando-se de verbas municipais. Segundo precedentes do STJ, marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1451376 · Direito Administrativo · 2008
O controle administrativo corresponde ao exame que aadministração pública faz sobre a sua conduta, quanto àlegalidade ou ao mérito de seus atos, por iniciativa própria oumediante provocação. A respeito do controle da administraçã…
Resolver questão →Questão #1450536 · Regimento Interno · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. Nos dias sem expediente forense, as medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção serão …
Resolver questão →Questão #1450057 · Administração Financeira e Orçamentária · 2008
Referente ao pagamento da despesa é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1449671 · Direito Administrativo · 2008
Hervaldo, funcionário público efetivo, adquiriu um imóvel cujo valor é desproporcional à sua renda, não tendo ele outro rendimento além daquele decorrente do seu cargo, nem recebido herança ou qualquer tipo de prêmio, o que carac…
Resolver questão →Questão #1448523 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da improbidade adminsitrativa, julgue os seguintes itens. Mesmo que não importe em enriquecimento ilícito ou não cause prejuízo ao erário, poderá um ato administrativo ser considerado ato de improbidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1448522 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da improbidade adminsitrativa, julgue os seguintes itens. Podem acarretar a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito a dez anos, os atos de improbidade administrativa que importem em enriquecimento ilícito.
Resolver questão →Questão #1448211 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à improbidade administrativa, julgue os itens quese seguem. Contra decisão que não receba a petição inicial da ação de improbidade cabe apelação para o autor.
Resolver questão →Questão #1448210 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à improbidade administrativa, julgue os itens quese seguem. O juiz, antes do recebimento da ação de improbidade administrativa, deverá mandar notificar o requerido para que, dentro de quinze dias, apresente manifestaçã…
Resolver questão →Questão #1448165 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do poder de polícia, julgue os seguintes itens. A polícia administrativa tanto pode agir preventivamente, a exemplo da atuação orientadora aos comerciantes sobre o risco de expor à venda produtos deteriorados ou impróp…
Resolver questão →Questão #1447760 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do procedimento administrativo e do processo judicial relativos aos atos de improbidade administrativa, julgue os seguintes itens. Qualquer pessoa pode representar à autoridade administrativa competente para que seja insta…
Resolver questão →Questão #1447699 · Direito Administrativo · 2009
Não constitui exemplo da prevalência do interesse público sobre o privado, no regime jurÌdico-administrativo albergado pela Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #1446867 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Lei de Improbidade (Lei nº 8.429/92), perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior…
Resolver questão →Questão #1446681 · Direito Administrativo · 2009
José, funcionário público, recebeu dinheiro para deixar de tomar determinada providência a que estava obrigado em decorrência do cargo que ocupa. Assim sendo, em virtude da Lei de Improbidade Administrativa, José estará sujeito, …
Resolver questão →Questão #1446419 · Conhecimentos Gerais · 2009
O planalto da Borborema fica na parte leste da regiãoNordeste, de Alagoas ao Rio Grande do Norte, e é mais extensona Paraíba e em Pernambuco. Ele serve de barreira para os ventosúmidos vindos do oceano, o que permite a ocorrência…
Resolver questão →Questão #1445208 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Em face dos serviços auxiliares da justiça do trabalho, julgue ositens a seguir. Na falta ou no impedimento do oficial de justiça ou do oficial de justiça avaliador, o juiz da vara pode atribuir a realização do ato a qualquer ser…
Resolver questão →Questão #1444883 · Direito Civil · 2009