Questão #1513204 · Direito Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1509567 · Direito Penal · 2005
O funcionário que deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, comete crime de
Resolver questão →Questão #1499285 · Direito Administrativo · 2006
Dentre os instrumentos que a Administração Pública dispõe para atingir seus objetivos, o poder de polícia
Resolver questão →Questão #1458682 · Direito Penal · 2008
No que se refere aos temas de direito processual penal e direitopenal, julgue os itens de 92 a 102. Um cidadão condenado a pena de reclusão de 15 anos pela prática de um homicídio deve, obrigatoriamente, iniciar o cumprimento da …
Resolver questão →Questão #1457321 · Direito Penal · 2008
Por detração penal compreende-se
Resolver questão →Questão #1457140 · Direito Penal · 2008
Considerando a parte geral do Código Penal, julgue os seguintesitens. A progressão de regime do cumprimento da pena de condenado por crime contra a administração pública condiciona-se à reparação do dano que ele causou, ou à devo…
Resolver questão →Questão #1438861 · Direito Penal · 2009
Abzuilson, em razão de progressão de regime de cumpri mento de pena, cumpria pena em regime aberto quando foi autuada ao processo de execução nova condenação pela prática de crime cometido antes de ser progredido. O juiz da execu…
Resolver questão →Questão #1427691 · Direito Processual Civil · 2009
Quem sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, não sendo parte no processo, poderá requerer lhes sejam manutenidos ou restituídos por meio de
Resolver questão →Questão #1379070 · Direito Penal · 2010
Considerando a jurisprudência do STJ e do STF, julgue os itenssubsequentes. De acordo com súmula vinculante editada pelo STF, a necessidade de realização de exame criminológico para fins de progressão de regime no cumprimento de …
Resolver questão →Questão #1363045 · Direito Constitucional · 2011
Com referência ao Poder Judiciário, julgue os próximos itens. Os emolumentos e as custas judiciais são destinados exclusivamente ao custeio dos serviços afetos às atividades específicas da justiça.
Resolver questão →Questão #1271915 · Medicina Legal · 2013
Com relação à sexologia forense, julgue o item abaixo. Considere que uma autoridade policial tenha sido informada da ocorrência de suposto estupro de uma mulher gravemente enferma internada em instituição hospitalar. Nessa situaç…
Resolver questão →Questão #1174473 · Biblioteconomia · 2014