Questão #15132042004

Direito Penal — Progressão da pena

Serão representados em juízo, ativa e passivamente,

A a herança vacante e jacente, por seu tutor. B a sociedade sem personalidade jurídica, por seu curador. C o Município, por seu Prefeito ou procurador. D o Estado e o Distrito Federal, pelo seu Governador. E a herança vacante e jacente, pelo Ministério Público.

Direito Penal — Progressão da pena

Uma questão respondida. E as próximas?