Questão #1441648 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1440829 · Direito Administrativo · 2009
É certo que as autarquias:
Resolver questão →Questão #1435951 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1435594 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Diante das afirmações abaixo, assinale a alternativa correta:I. O contrato bancário de abertura de crédito rotativo em dinheiro é caracterizado como mútuo feneratício. O tomador paga os juros apenas sobre os valores efetivamente …
Resolver questão →Questão #1427468 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal garante a liberdade dos cidadãos e confere ao Estado o poder de reprimir condutas consideradas ilícitas que permitem a segregação. O direito de não ser preso e o direito de repressão estatal criaram procedi…
Resolver questão →Questão #1426073 · Direito Processual Penal · 2009
Em se tratando de processo sumário, marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1408091 · Direito Processual Penal · 2010
Conforme preceitua o art. 396 do CPP, no procedimento comum sumário, o juiz, ao receber a denúncia ou queixa,
Resolver questão →Questão #1399276 · Direito Civil · 2010
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1397663 · Direito Penal · 2010
A doutrina brasileira, em matéria de consentimento do ofendido, sinaliza para a existência de dois enfoques possíveis, no que concerne à função dogmática desempenhada pelo mencionado instituto, reportando-se ao cognominado acordo…
Resolver questão →Questão #1390586 · Legislação Estadual · 2010
NÃO constitui um dos órgãos do Poder Judiciário de Santa Catarina:
Resolver questão →Questão #1378751 · Direito Processual Penal · 2010
Quanto ao procedimento sumário: I. Na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, proceder-se-á à tomada de declarações do ofendido, se possível, à inquirição das testemunhas arrolada…
Resolver questão →Questão #1353541 · Direito Penal · 2011
Admite-se a participação em crime culposo?
Resolver questão →Questão #1333690 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1314383 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação aos procedimentos regulados pela legislação processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1300374 · Direito Processual Penal · 2012
No que diz respeito à sentença e à coisa julgada, bem como aos juizados especiais criminais, julgue os itens que se seguem. Aceita pelo réu a proposta de suspensão condicional do processo oferecida pelo órgão de acusação, é vedad…
Resolver questão →Questão #1294123 · Comunicação Social · 2012
A Comunicação Pública é a comunicação formal que realiza a troca e o compartilhamento de informações de utilidade pública, colabora na manutenção do lugar social, e cuja responsabilidade é das instituições públicas (Zémmor, La Co…
Resolver questão →Questão #1285596 · Direito Processual Penal · 2012
À luz do direito de defesa, e segundo entendimento sumulado, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1174352 · Direito Penal · 2014