Questão #1501356 · Concursos · 2006
Questões encontradas
Questão #1492402 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Analise estas afirmativas concernentes a defeitos do negócio jurídico e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas: ( ) Se ambas as partes procederem com dolo, ambas podem alegá-lo para anular o negócio ou reclamar indenizaç…
Resolver questão →Questão #1488730 · Direito Internacional Privado · 2007
Acerca do procedimento de homologação de sentença estrangeiraperante o STJ, julgue os itens subseqüentes. Não será homologada sentença estrangeira que ofenda a soberania a ordem pública.
Resolver questão →Questão #1478104 · Direito Internacional Público · 2007
A nacionalidade, vínculo jurídico que faz da pessoa um doselementos componentes da dimensão pessoal do Estado,distingue-se da cidadania, condição pela qual um indivíduopossui o gozo e o exercício dos direitos políticos. Há difere…
Resolver questão →Questão #1404484 · Direito Ambiental · 2010
Dadas as assertivas abaixo, e tendo em conta a melhor doutrina e a legislação ambiental, assinale a alternativa correta: I. O princípio poluidor-pagador constitui forma de compensação do dano ambiental, esgotando-se com a prestaç…
Resolver questão →Questão #1380470 · Direito Internacional Privado · 2010
Um dos requisitos para que a sentença estrangeira seja homologada no Brasil é terem as partes sido citadas ou haverse legalmente verificado a revelia.
Resolver questão →Questão #1368773 · Direito Civil · 2010
A exemplo da responsabilidade civil por ato ilícito em sentido estrito, o dever de reparar decorrente do abuso de direito depende da comprovação de ter o indivíduo agido com culpa ou dolo.
Resolver questão →Questão #1215002 · Direito Internacional Privado · 2013
Gustavo atua como supervisor de logística de uma empresasujeita ao regime das licitações. Substituindo o presidenteda empresa, que se encontra de licença remuneradapor seis meses, Gustavo tem necessidade de realizarpequenos traba…
Resolver questão →Questão #1200151 · Direito Internacional Privado · 2014
Em relação às áreas de proteção ambiental – APAS, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1164312 · Regimento Interno · 2014