Direito Internacional Público — Homologação de sentença estrangeira

A nacionalidade, vínculo jurídico que faz da pessoa um doselementos componentes da dimensão pessoal do Estado,distingue-se da cidadania, condição pela qual um indivíduopossui o gozo e o exercício dos direitos políticos. Há diferentesformas e critérios de aquisição da nacionalidade. Com relação àcondição de nacional e de estrangeiro a ser submetido aoprocesso de naturalização, julgue os itens seguintes.

A nacionalidade do indivíduo pode ser originária ou adquirida. No Brasil, não há distinção de direitos em razão do tipo de nacionalidade.