Questão #1522228 · Direito Civil · 2004
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Questão #1519188 · Direito do Trabalho · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética relativa a estabilidade no emprego e a suspensão,interrupção e execução do contrato de trabalho, seguida de umaassertiva a ser julgada. Marcos sofreu grave acide…
Resolver questão →Questão #1515685 · Direito Penal · 2004
Assinale a alternativa correta acerca dos crimes contra a pessoa:
Resolver questão →Questão #1513436 · Direito do Trabalho · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética relativa a estabilidade no emprego e a suspensão,interrupção e execução do contrato de trabalho, seguida de umaassertiva a ser julgada. Paulo prestou serviços co…
Resolver questão →Questão #1507909 · Direito Constitucional · 2005
Sobre os remédios constitucionais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1507249 · Direito Civil · 2005
Virgílio, após agredir fisicamente Caio, de forma brutal e reiterada, deixando-o totalmente sem reação, compeliu-o a assinar um contrato de locação que ele se negara a assinar antes de ser coagido. Nesse caso, pode-se afirmar que…
Resolver questão →Questão #1506630 · Direito Processual Penal · 2005
A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DESABONA A ASSERTIVA DE QUE
Resolver questão →Questão #1503213 · Direito Civil · 2006
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #1500318 · Direito Processual Civil · 2006
Considere que foi ajuizada ação monitória com base em cheque inexeqüível em face da prescrição. O réu alegou, em sua defesa, impossibilidade jurídica do pedido, pois o cheque não pode mais ser objeto de cobrança, sendo imprestáve…
Resolver questão →Questão #1500315 · Direito Penal · 2006
Fábio induziu Marília, portadora de desenvolvimento mental retardado síndrome de Down a praticar suicídio. Posteriormente, após Marília ter aderido à idéia, Fábio emprestou-lhe um revólver, vindo ela a se matar. Nessa situação, F…
Resolver questão →Questão #1496953 · Direito Penal · 2006
Assinale a opção correta, de acordo com o ordenamento penal brasileiro.
Resolver questão →Questão #1495068 · Direito Penal · 2006
Pedro e Paulo, um sem saber da conduta do outro, atiraram em Leonardo, com intenção de matá-lo, o que veio efetivamente a ocorrer. A perícia não conseguiu descobrir qual deles produziu o resultado. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1493196 · Direito Penal · 2006
Assinale a opção incorreta no que se refere aos crimes contra a honra.
Resolver questão →Questão #1483436 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto a anistia, graça e indulto, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1482958 · Concursos · 2007
A camada de ozônio que compõe a atmosfera do planeta pode ser destruída por emissão de
Resolver questão →Questão #1471205 · Direito Processual Penal · 2008
Depois de citado, o acusado deverá responder à acusação no prazo de 10 dias. Após esse prazo, o juiz não poderá absolver sumariamente o acusado se
Resolver questão →Questão #1460916 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considerando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Cabe mandado de segurança contra decisão do Juiz do Trabalho que não homologa acordo celebrado pelas partes. II. Tratando-se de execução mediante carta precat…
Resolver questão →Questão #1448054 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considerando que, em determinada demanda trabalhista, no encerramento da audiência de instrução, o juiz designou o dia do julgamento da ação e cumpriu a prestação na data prevista, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440608 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do fato típico e de seuselementos. Quanto à punição do delito na modalidade tentada, o CP adotou a teoria subjetiva.
Resolver questão →Questão #1436839 · Gestão Financeira · 2009