Questão #1346589 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1346381 · Direito Administrativo · 2011
Considerando o posicionamento doutrinário que admite nulidade absoluta ou relativa dos atos administrativos eivados de vícios, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1346250 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a opção correta com referência à disciplina dos atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1346240 · Direito Administrativo · 2011
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. Considerando-se a possibilidade de convalidação do ato administrativo eventualmente viciado, é correto afirmar que os efeitos da convalidação retroagem à data do at…
Resolver questão →Questão #1345638 · Administração Pública · 2011
No que se refere à administração pública, julgue os itens seguintes. A personalidade jurídica da autarquia inicia-se com a vigência da lei que a instituir.
Resolver questão →Questão #1345558 · Direito Administrativo · 2011
Com relação à PG-AL/ES, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345474 · Direito Administrativo · 2011
Quanto ao controle judicial de legalidade dos atos administrativos, aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1345137 · Direito Administrativo · 2011
Conforme o previsto na Lei de Geral de Licitações, são modalidades de licitação:
Resolver questão →Questão #1345132 · Direito Administrativo · 2011
Segundo o entendimento do STF sobre a aplicação do art. 37 da CF/88, com a redação da EC 19/98, que estabelece os princípios e as regras a que está sujeita a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da Uniã…
Resolver questão →Questão #1344770 · Direito Administrativo · 2011
Sobre os atos administrativos, é FALSO afirmar:
Resolver questão →Questão #1344740 · Direito Administrativo · 2011
Em âmbito federal, o direito de a Administração Pública anular atos administrativos eivados de vício de ilegalidade, dos quais decorram efeitos favoráveis para destinatários de boa-fé
Resolver questão →Questão #1344683 · Direito Administrativo · 2011
A respeito da desconstituição dos atos administrativos, a Administração
Resolver questão →Questão #1344420 · Inglês · 2011
The author ends the text in a tone of
Resolver questão →Questão #1343551 · Direito Administrativo · 2011
Dentre outros, são exemplos de atos administrativos insuscetíveis de revogação:
Resolver questão →Questão #1343390 · Direito Administrativo · 2011
No que diz respeito aos requisitos dos atos administrativos,
Resolver questão →Questão #1342785 · Direito Civil · 2011
Considere as regras abaixo acerca da cobrança de emolumentos: I. É vedado fixar emolumentos em percentual do valor do negócio jurídico objeto dos serviços notariais e de registro. II. As serventias podem repassar aos usuários os …
Resolver questão →Questão #1342684 · Direito Administrativo · 2011
No tocante à evolução das teorias que tratam da responsabilidade civil da administração pública, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1342230 · Direito Administrativo · 2011
Dentre outros, são exemplos de ato administrativo negocial:
Resolver questão →Questão #1342115 · Direito Ambiental · 2011
Em casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, o empreendedor será obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral. Essa obrigação d…
Resolver questão →Questão #1341908 · Direito Administrativo · 2011