Questão #1540063 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1539888 · Direito Administrativo · 2018
Ao negar pedido de um cidadão para ter acesso aos dados estatísticos sobre os crimes violentos cometidos no âmbito estadual no último ano, a autoridade administrativa não indicou qualquer fato ou fundamento jurídico para embasar …
Resolver questão →Questão #1539560 · Direito Administrativo · 2018
Em relação aos atos administrativos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1537020 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a opção correta acerca do recurso administrativo e da sindicância.
Resolver questão →Questão #1529648 · Direito Previdenciário · 1998
O segurado empregado que após 130 contribuições deixa de contribuir em razão dedesemprego devidamente registrado no órgão próprio do Ministério da PrevidênciaSocial, mantém a condição de segurado:
Resolver questão →Questão #1529640 · Direito Administrativo · 1998
As decisões administrativas devem ser motivadas:
Resolver questão →Questão #1529400 · Direito Constitucional · 1999
O servidor público nos termos da Constituição de 1988:
Resolver questão →Questão #1529220 · Direito Administrativo · 2000
Acerca do regime disciplinar dos servidores públicos civis federais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1529182 · Direito Constitucional · 2000
Quando o Juiz do Trabalho constata a prática, por advogado, de infração que, em tese, constitui ilícito penal, e expede ofício à OAB e ao Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1529070 · Direito Eleitoral · 2000
Os Deputados Federais e os Senadores não poderão ser presos, exceto em caso de flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente, sem prévia licença de sua Casa, desde a:
Resolver questão →Questão #1529032 · Português · 2000
Assinale a opção em que os elementos destacados do texto LP-I contribuem, respectivamente, para: I - salientar as variações nas formas e na coloração da paisagem; II - prenunciar a chegada da seca.
Resolver questão →Questão #1528768 · Direito Processual Penal · 2001
Quanto às hipóteses de suspeição e impedimento de juiz no processo penal, observe as proposições abaixo.I. O juiz dar-se-á por suspeito, se for acionista de sociedade interessada no processo.II. A suspeição do juiz poderá ser dec…
Resolver questão →Questão #1528610 · Direito Administrativo · 2001
Cuidando-se de revogação do ato praticado por agente público, é correta a assertiva:
Resolver questão →Questão #1528113 · Direito Administrativo · 2001
A competência da União para emitir moeda será exercida:
Resolver questão →Questão #1527520 · Português · 2002
A frase corretamente pontuada é:
Resolver questão →Questão #1527408 · Direito Eleitoral · 2002
A apuração a cargo do Tribunal Regional Eleitoral deve ser feita por uma comissão apuradora, cujos trabalhos podem ser acompanhados
Resolver questão →Questão #1527245 · Direito Processual Civil · 2002
Os interesses difusos a que se refere a Lei no 7.347/85 (Ação Civil Pública), têm como características
Resolver questão →Questão #1527218 · Direito Administrativo · 2002
São atributos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1526784 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1526730 · Português · 2002