Questão #1420163 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1419368 · Direito Administrativo · 2009
A Lei n.º 4.717/1965, ao regular a ação popular, estabelece, emseu art. 2.º, as hipóteses de nulidade de atos lesivos ao patrimôniodas entidades definidas em seu art. 1.º. A doutrinaadministrativista majoritária utiliza aquele di…
Resolver questão →Questão #1419114 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à ordem social, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1418643 · Auditoria de Obras Públicas · 2009
Julgue os próximos itens, relativos aos orçamentos e aoacompanhamento da aplicação de recursos para serviços de obrasrodoviárias de acordo com o SICRO-DNIT. Entre os fatores de correção relativos a produções mecânicas de equipame…
Resolver questão →Questão #1418523 · Direito Administrativo · 2009
Sobre o conceito de atos administrativos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1418470 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. A doutrina majoritária afirma ser a presunção de legitimidade, atributo dos atos administrativos, privilégio típico de um Estado autoritário, por ser absoluta e não…
Resolver questão →Questão #1418420 · Direito Administrativo · 2009
Sobre a extinção do ato administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1418404 · Direito Processual Civil · 2009
No processo civil, o acolhimento da alegação de perempção
Resolver questão →Questão #1418036 · Português · 2009
Com o emprego de você (.3), a autora pressupõe o público ideal a que dirige seu texto: homens que sofrem com a calvície.
Resolver questão →Questão #1417983 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito da jurisdição, da ação, da competência, do processo e dos pressupostos, segundo o direito processual civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417976 · Direito Ambiental · 2009
Acerca da proteção às florestas e das áreas de proteção permanente, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1417957 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da revogação de atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417375 · Direito Administrativo · 2009
Em relação às regras observadas na fase externa do pregão (Lei no 10.520/2002), é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1417361 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos ao ato administrativo. A autoexecutoriedade é atributo presente em qualquer ato administrativo.
Resolver questão →Questão #1417078 · Direito Administrativo · 2009
Em tema de atributos dos atos administrativos, considere:I. Legitimidade é atributo segundo o qual o ato administrativo se impõe ao particular, independentemente de sua concordância.II. Depois de editado o ato, ele produz seus ef…
Resolver questão →Questão #1416979 · Direito Constitucional · 2009
Em regra, compete privativamente aos Tribunais de Justiça julgar
Resolver questão →Questão #1416853 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da advocacia pública consultiva, julgue o item a seguir.No que tange às repercussões da natureza jurídicoadministrativa do parecer jurídico, o STF entende que: quando a consulta é facultativa, a autoridade não se vincula a…
Resolver questão →Questão #1416540 · Direito Administrativo · 2009
A prática de atos administrativos, balizando-se pelo princípio da legalidade a que se encontra submetida a Administração Pública, traz como consequência a
Resolver questão →Questão #1416384 · Direito Processual Civil · 2009
O recurso cabível da sentença que julga procedente o pedido de instituição de arbitragem e da sentença que confirma a antecipação dos efeitos da tutela é o de
Resolver questão →Questão #1416309 · Programação (TI) · 2009