Questão #1480755 · Direito do Trabalho · 2007
Questões encontradas
Questão #1480719 · Regimento Interno · 2007
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, compete ao Procurador
Resolver questão →Questão #1480718 · Direito Administrativo · 2007
No que diz respeito aos prazos que devem ser observados no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é correto afirmar que, de regra, os prazos fixados em
Resolver questão →Questão #1480662 · Direito Administrativo · 2007
Dentre os atributos do ato administrativo, é correto indicar:
Resolver questão →Questão #1480600 · Direito Constitucional · 2007
Considerando as normas constitucionais definidoras dos direitos individuais na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1480237 · Inglês · 2007
The Portuguese word for public biddings is alienações.
Resolver questão →Questão #1480184 · Direito Administrativo · 2007
Marilda, servidora pública federal, recebia umagratificação em sua remuneração desde 1.º/12/1994. Em3/12/2003, iniciou-se processo administrativo visando a impugnarato concessivo dessa gratificação e, em 3/2/2004, foi editado ato…
Resolver questão →Questão #1480102 · Direito Administrativo · 2007
Com relação à anulação e à revogação dos atos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1479942 · Direito Administrativo · 2007
Em tema de atos administrativos, analise: I. O atributo da imperatividade obriga o cumprimento ou atendimento do ato, enquanto não for revogado ou anulado. II. Atos nulos, revogáveis ou anuláveis são aqueles que a administração, …
Resolver questão →Questão #1478703 · Direito Penal · 2007
Em relação aos Crimes contra a Administração Pública, considere: I. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi- la, mas em razão dela, vantagem indevida. II. Solicitar ou …
Resolver questão →Questão #1478699 · Direito Constitucional · 2007
Tendo em vista a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, observa-se que NÃO é exigida, dentre outros casos, a prestação de contas ao órgão público competente, por parte de pessoa
Resolver questão →Questão #1478629 · Direito Civil · 2007
De acordo com o Código Civil, cessará para o menor a incapacidade civil pela emancipação a partir dos dezesseis anos completos,
Resolver questão →Questão #1478415 · Redes de Computadores (TI) · 2007
A execução das seguintes funções: - Fornecer uma interface de serviço bem definida à camada de rede; - Lidar com erros de transmissão; - Regular o fluxo de dados, de tal forma que receptores lentos não sejam atropelados por trans…
Resolver questão →Questão #1478320 · Direito Administrativo · 2007
A vedação ao Poder Judiciário de decretar a nulidade de ato administrativo ex officio resulta de um dos atributos do ato administrativo. Esse atributo é a
Resolver questão →Questão #1478314 · Administração Pública · 2007
No âmbito da Administração Pública Federal, os processos administrativos devem observar, entre outros, o critério de
Resolver questão →Questão #1478298 · Direito Administrativo · 2007
O cidadão que é convocado ou designado para prestar, transitoriamente, determinado serviço ao Poder Público em razão da sua condição cívica ou de sua notória capacidade profissional, mas sem vínculo empregatício, é denominado age…
Resolver questão →Questão #1478248 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre os auxiliares da Justiça analise: I. Incumbe ao Oficial de Justiça, dentre outras atribuições, estar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da ordem. II. A prática de ato nulo com dolo ou culpa caracteriza …
Resolver questão →Questão #1478097 · Direito Administrativo · 2007
Marilda, servidora pública federal, recebia umagratificação em sua remuneração desde 1.º/12/1994. Em3/12/2003, iniciou-se processo administrativo visando a impugnarato concessivo dessa gratificação e, em 3/2/2004, foi editado ato…
Resolver questão →Questão #1477870 · Direito Administrativo · 2007
Quanto aos atos administrativos, considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I. O agente público competente é o que recebe da lei o devido poder para o desempenho de suas funções, de modo que a competência q…
Resolver questão →Questão #1477375 · Direito Administrativo · 2007