Questão #1487820 · Direito Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1487701 · Direito Civil · 2007
São formas de aquisição da propriedade imóvel, exceto:
Resolver questão →Questão #1487573 · Direito Civil · 2007
O caseiro de uma chácara que, achando-se em relação de dependência para com o proprietário, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens e instruções suas, considera-se
Resolver questão →Questão #1487111 · Direito Civil · 2007
Quanto à propriedade e aos direitos reais sobre coisas alheias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1484693 · Direito Constitucional · 2007
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Com relação ao meio ambiente é correta a afirma…
Resolver questão →Questão #1484193 · Português · 2007
Não foi, assim, uma integração por imposição hegemônica ... A palavra grifada acima estabelece, no contexto, entre as afirmativas do 3o parágrafo, a noção de ......, com o sentido de ...... . As lacunas estarão corretamente preen…
Resolver questão →Questão #1483853 · Direito Processual Civil · 2007
De acordo com os procedimentos cautelares em espécie, julgueos itens a seguir. Enquanto o seqüestro se caracteriza por garantir futura execução por quantia certa, seqüestrando-se o suficiente para a satisfação de dado crédito, o …
Resolver questão →Questão #1483518 · Direito Civil · 2007
Tratando-se do direito de vizinhança e do uso anormal da propriedade, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1483455 · Direito Civil · 2007
O proprietário de um imóvel que planta árvores em seu terreno se tornará proprietário destas por
Resolver questão →Questão #1482945 · Direito Civil · 2007
Com relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480939 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca da penhora no processo de execução, julgue os seguintesitens. Consoante dispõe o CPC, é impenhorável a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família.
Resolver questão →Questão #1480937 · Direito Civil · 2007
Acerca das sociedades não-personificadas, julgue os itenssubseqüentes. Na sociedade em conta de participação, salvo estipulação em contrário, o sócio ostensivo pode admitir novo sócio, independentemente do consentimento dos demai…
Resolver questão →Questão #1480667 · Português · 2007
Instruções: As questões de números 1 a 10 referem-se ao textoapresentado abaixo.1. Coerente com a noção de que o pecado marcafundamentalmente a condição humana, como estigmadegradante, e que este mundo material é apenas lugar dep…
Resolver questão →Questão #1480139 · Direito Administrativo · 2007
Em relação aos atos de intervenção do Estado na propriedade privada, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1477286 · Direito Administrativo · 2007
Acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476756 · Direito Tributário · 2007
Considerando que, em razão de obra pública levada a efeito pelaUnião, no valor de R$ 2.000.000,00, haja a valorização deimóveis localizados em adjacências, julgue os itens seguintes,acerca do Sistema Tributário Nacional (STN). A …
Resolver questão →Questão #1476293 · Direito Civil · 2008
Em relação aos direitos reais, julgue os itens a seguir. Se o proprietário de bem dado em garantia real alienar o bem afetado ao débito antes do termo de pagamento, a alienação será válida, porém ineficaz perante o credor.
Resolver questão →Questão #1476207 · Direito Civil · 2008
Considere as seguintes assertivas:I. Transmite-se aos herdeiros do devedor, nos limites da herança, a obrigação de prestar alimentos à ex-companheira.II. Quem deixa de pagar débito alimentar decorrente de ato ilícito não está suj…
Resolver questão →Questão #1475672 · Direito Penal · 2008
Cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base noCódigo Penal. Enrico, com intenção de matar seu irmão Lauro, ficou escondido atrás de uma moita, esperando o momen…
Resolver questão →Questão #1473466 · Direito Civil · 2008