Questão #1516288 · Direito Processual Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1513796 · Direito Civil · 2004
Acerca dos atos e fatos jurídicos, julgue os itens que se seguem.Considere a seguinte situação hipotética.José, pessoa sem instrução e experiência nos negócios imobiliários, em face da premente necessidade de deixar o país para s…
Resolver questão →Questão #1510406 · Direito Civil · 2004
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.Tratando-se de responsabilidade do fornecedor de serviços e produtos, em observância ao princípio legal da inversão do ônus da prova em favor do consumidor, regra de apli…
Resolver questão →Questão #1510405 · Direito Civil · 2004
Acerca dos atos e fatos jurídicos, julgue os itens que se seguem.Caso duas pessoas distintas, por escrituras diversas, agindo com boa-fé e a preço de mercado, comprem o mesmo imóvel, a que primeiro levar a sua escritura a registr…
Resolver questão →Questão #1509602 · Direito do Consumidor · 2005
Sob o prisma da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), assinale a alternativa ERRADA:
Resolver questão →Questão #1509593 · Direito Tributário · 2005
O CONTROLE INTERNO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO:
Resolver questão →Questão #1509530 · Direito Civil · 2005
Conforme dispõe o Código Civil, é injusta a posse:
Resolver questão →Questão #1508395 · Direito Civil · 2005
Com respaldo no Código Civil, pode o Juiz de Direito decidir, em algum caso, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações…
Resolver questão →Questão #1508206 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
O advogado cometeu uma falta ética exercendo a profissão na cidade de Campinas, Estado de São Paulo. Sua inscrição originária é da OAB/DF. O poder de punir disciplinarmente esse advogado compete exclusivamente:
Resolver questão →Questão #1507250 · Direito Civil · 2005
Valério construiu sua casa, fazendo uma sacada virada para o terreno de seu vizinho, Tomas, a uma distância de cinqüenta centímetros de distância da linha divisória das duas propriedades. Três anos e dois meses depois, Tomas reso…
Resolver questão →Questão #1505798 · Direito Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505400 · Direito Civil · 2005
Em virtude de viagem, Adriano solicitou de Sérgio que guardasse, durante o período em que estivesse viajando, alguns pertences seus, entre os quais um automóvel, uma motocicleta e um computador. Convencionaram um valor fixo que s…
Resolver questão →Questão #1504627 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
A FLEXIBILIZAçÃO DO PROCESSO DE INTERPRETAÇAO/APLICAÇÃO DAS NORMAS DA LEI ANTITRUSTE (LEI 8.884/94), AINDA QUE RESTRITIVA DE CONCORRÊNCIA, MAS QUE TRARIA BENEFICIOS AO SISTEMA, OPERA-SE MEDIANTE OS MEIOS TECNICOS DAS:
Resolver questão →Questão #1504625 · Direito Civil · 2005
NO QUE SE REFERE AO CONFLITO DE NORMAS, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1504560 · Direito Processual Civil · 2005
ARRUDA propôs ação de separação judicial litigiosa em face de TEREZA, sob os fundamentos de sevícias e infidelidade. O juízo a quo acolheu o fundamento de infidelidade e julgou procedente o pedido de separação, afastando o fundam…
Resolver questão →Questão #1503893 · Direito Constitucional · 2005
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observado, entre outros, o preceit…
Resolver questão →Questão #1503701 · Direito Civil · 2005
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1502853 · Direito Civil · 2006
Sobre os direitos de vizinhança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1502226 · Direito Civil · 2006
Em relação à propriedade imóvel, de acordo com o disposto no Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1501810 · Direito Civil · 2006