Questão #1312417 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1312287 · Direito Civil · 2012
Relativamente aos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmativas: 1. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, ainda que ind…
Resolver questão →Questão #1311939 · Direito Civil · 2012
Nívea é proprietária de uma casa localizada no Município de João Pessoa. Sua mãe, Genilda, é usufrutuária dessa casa e, em decorrência deste usufruto, aluga o referido imóvel para Clara. Neste caso, de acordo com o Código Civil b…
Resolver questão →Questão #1311502 · Direito Civil · 2012
O dono do imóvel hipotecado
Resolver questão →Questão #1308605 · Direito Administrativo · 2012
À vista do regime jurídico dos servidores públicos daUnião, é forma de provimento por reingresso do servidoraposentado à ativa, no cargo anteriormente ocupado,em face da cessação da invalidez (no caso deaposentadoria por invalide…
Resolver questão →Questão #1306240 · Direito Civil · 2012
Segundo as regras vigentes, considera-se que existe aquisição por usucapião quando:
Resolver questão →Questão #1306230 · Direito Civil · 2012
Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. …
Resolver questão →Questão #1306013 · Direito Civil · 2012
Quanto à servidão, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305581 · Direito Civil · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1304981 · Direito Civil · 2012
O Código Civil brasileiro considera fiduciária a
Resolver questão →Questão #1304361 · Direito Civil · 2012
Sobre os direitos reais, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1303722 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Nas operações de crédito, ao se colocar o valor da operação à disposição do interessado, considera-se ocorrido o fato gerador de IOF.
Resolver questão →Questão #1298579 · Concursos · 2012
Quanto à posse, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1298576 · Concursos · 2012
Ainda com relação ao habeas corpus e seu processo é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1296173 · Direito Eleitoral · 2012
Em relação à propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1296055 · Direito Civil · 2012
Assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1295844 · Direito Constitucional · 2012
Considerando o entendimento do STF, julgue o item seguinte,relativo à organização do estado. Admite-se desmembramento de município, com base unicamente em lei estadual, desde que tenha sido elaborado e divulgado o estudo de viabi…
Resolver questão →Questão #1295618 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Conforme dispõe, expressamente, a Lei Complementar Federal n.º 80/94, são todos princípios institucionais da Defensoria Pública:
Resolver questão →Questão #1294767 · Direito Civil · 2012
De acordo com o Código Civil, as disposições da Convenção de Condomínio edilício obrigam a todos os condôminos a respeitá-la. Para ser oponível contra terceiros, o ato convencional deverá ser inscrito, obrigatoriamente, no Cartór…
Resolver questão →Questão #1294719 · Direito Processual Penal · 2012