Questão #1628720 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Questões encontradas
Questão #1621094 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Sobre a Ação Popular, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1621040 · Direito Constitucional · 2019
Considere as seguintes situações: I. Cidadão propõe ação popular visando à anulação de ato lesivo ao patrimônio público.II. Trabalhador ingressa com mandado de segurança individual para proteger direito líquido e certo de que é t…
Resolver questão →Questão #1613763 · Direito Constitucional · 2019
O Município X, visando à interligação de duas importantes zonas da cidade, após o regular procedimento licitatório, efetua a contratação de uma concessionária que ficaria responsável pela construção e administração da via.Ocorre …
Resolver questão →Questão #1590583 · Direito Constitucional · 2018
Não integra as funções essenciais à justiça:
Resolver questão →Questão #1407305 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
O chefe do Executivo de determinado municípiopromulgou lei que institui nova taxa de serviço. O presidente dopartido político de oposição pretende ajuizar ação, visando a nãoaplicação dessa lei aos contribuintes locais.Consideran…
Resolver questão →Questão #1404312 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
A respeito da ação popular, analise: I. A Defensoria Pública da União. II. A Procuradoria Geral do Estado. III. O Ministério Público. IV. Qualquer cidadão. V. Qualquer pessoa jurídica. Considera-se parte legítima para pleitear a …
Resolver questão →Questão #1315039 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
I No caso da Ação Popular, em se tratando de instituições ou fundações, para cuja criação ou custeio o tesouro público concorra com menos de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita ânua, bem como de pessoas jurídicas ou e…
Resolver questão →Questão #1111215 · Banco de Dados (TI) · 2016
A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadora de serviçopúblico é objetiva relativamente a terceiros usuários e não-usuários do serviço público.
Resolver questão →Questão #1070165 · Banco de Dados (TI) · 2017
No Oracle PL/SQL, a instruçãoSELECT TRUNC(65.923,2), TRUNC (65.923), TRUNC(65.923,-1) FROM DUAL;exibirá os valores:
Resolver questão →Questão #1069891 · Geografia (ENEM) · 2017
O fator apresentado no texto para o agravamento da seca no Sudeste está identificado no(a)
Resolver questão →Questão #1050751 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Quanto à representação para instauração de inquérito civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1024080 · Português · 2018
Considerando as ideias e os aspectos linguísticos do texto CB1A1BBB, julgue o item que se segue. A tarefa criadora do alfabetizador, de acordo com o texto, é aspecto central da alfabetização.
Resolver questão →Questão #1000640 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018