Questão #1386463 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1386332 · Legislação Estadual · 2010
Segundo a Constituição do Estado de Alagoas, de 5 de outubro de 1989, não se encontra no rol de competências do Governador do Estado:
Resolver questão →Questão #1386308 · Contabilidade Geral · 2010
Se a demonstração dos fluxos de caixa de uma empresa tiver resultado negativo, é correto afirmar que, nessa empresa,
Resolver questão →Questão #1386303 · Direito Tributário · 2010
Sobre o IPTU Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana no Município do Rio de Janeiro, julgue os itens a seguir:I. o fato que faz nascer a obrigação de pagar o IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse, no primeiro dia…
Resolver questão →Questão #1386172 · Direito Tributário · 2010
Em uma refinaria de petróleo, um trabalhador com 25 anos de idade, que trabalha na empresa há três anos, procurou o serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) de sua empresa, apresentando o…
Resolver questão →Questão #1386090 · Direito Tributário · 2010
Acerca do sistema tributário nacional, julgue os itens seguintes. O Código Tributário Nacional admite que a prestação tributária ocorra nas formas in natura ou in labore.
Resolver questão →Questão #1384085 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente às regras sobre ação civil fixadas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1383978 · Matemática · 2010
Ana, Bia e Cléa possuem juntas 300 reais. Ana possui a metade da quantia que Bia e Cléa possuem juntas, e Bia possui a terça parte da quantia que Ana e Cléa possuem juntas. Então, Cléa possui:
Resolver questão →Questão #1382130 · Direito Tributário · 2010
Com relação aos tributos de competência dos Estados é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1380550 · Direito Tributário · 2010
Considere que o proprietário de imóvel localizado na zona urbana de determinado município tenha firmado contrato de promessa de compra e venda do bem com Maria. Nessa situação hipotética, tanto a promitente compradora (possuidora…
Resolver questão →Questão #1380549 · Direito Tributário · 2010
Considere que determinado estado da Federação tenha publicado lei majorando a alíquota do ICMS de 18% para 19% e estabelecendo que sua vigência terminaria em 31 de dezembro de 2009. Considere, ainda, que, em meados desse mês, ten…
Resolver questão →Questão #1380103 · Direito Tributário · 2010
A respeito da compensação do ICMS, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1380102 · Direito Tributário · 2010
O ICMSI. não incide sobre operações com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão. II. não incide sobre operações com ouro. III. não incide sobre operações de qualquer natureza de que decorra a transferência d…
Resolver questão →Questão #1380101 · Direito Tributário · 2010
Considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS no momento
Resolver questão →Questão #1380013 · Direito Tributário · 2010
A empresa XPTO Ltda., produtora de móveis para escritórios, obteve uma liminar em Mandado de Segurança impetrado perante a Justiça Federal, autorizando-a a excluir da apuração da base de cálculo do PIS e COFINS o ICMS incidente s…
Resolver questão →Questão #1379841 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1379824 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1378888 · Direito Administrativo · 2010
Uma determinada autarquia federal resolveu abrirprocedimento licitatório para a aquisição de bens e serviçosde informática. Seis empresas nacionais participaram dalicitação apresentando propostas muito diferentes. Após aanálise d…
Resolver questão →Questão #1378431 · Direito Tributário · 2010
A partir do conceito legal de tributo, é possível afirmar que a multa NÃO é espécie de tributo porque o tributo
Resolver questão →Questão #1378409 · Direito Tributário · 2010